NACIONAL
Ãltimos dias para solicitar tÃtulo de eleitor
(Da Redação) Para o cidadão que pretende votar nas eleições de 2014, termina na próxima quarta-feira (7), o prazo para solicitar o tÃtulo de eleitor ou pedir a transferência do domicÃlio eleitoral. A data é também o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida requerer a transferência para votar em uma seção eleitoral especial este ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do tÃtulo, basta acessar o TÃtulo Net e preencher os campos de identificação e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida. O TÃtulo Net é um serviço da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos iniciarem, pela internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicÃlio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponÃvel e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
DOCUMENTOS - Para solicitar o tÃtulo de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. Já para fazer o pedido de transferência do domicÃlio eleitoral é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o tÃtulo de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro tÃtulo ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicÃlio há, no mÃnimo, três meses.
PESSOAS COM DEFICIÃNCIA - Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam à s normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Com informações do Portal EBC.
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