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Porto Velho planeja fase de reconstruÃ§Ã£o
(Da RedaÃ§Ã£o) A decretaÃ§Ã£o do estado de calamidade pÃºblica em um municÃpio implica a resposta da defesa civil local para as fases de socorro, assistÃªncia, restabelecimento e reconstruÃ§Ã£o. No caso de Porto Velho, o secretÃ¡rio municipal de Planejamento e GestÃ£o (Sempla), Jorge Elarrat, explicou que a fase de socorro foi superada com a conclusÃ£o dos trabalhos de retirada de todas as pessoas que estavam em Ã¡reas alagadas, agora o MunicÃpio se ocupa com as atividades referentes Ã assistÃªncia e restabelecimento, fases que podem ocorrer simultaneamente. Quanto Ã reconstruÃ§Ã£o, diversas propostas estÃ£o sendo debatidas em quatro cÃ¢maras de trabalhos, tambÃ©m chamadas de salas de situaÃ§Ã£o. Os trabalhos a serem efetivados na fase de reconstruÃ§Ã£o tÃªm sido debatidos nas quatro cÃ¢maras que avaliam os problemas. Uma cÃ¢mara planeja as iniciativas voltadas para a pessoa fÃsica em ambiente urbano e os debates se concentram na questÃ£o da reconstruÃ§Ã£o dos atingidos. A segunda cÃ¢mara se ocupa das pessoas fÃsicas em ambiente rural. TambÃ©m Ã© debatida a recolocaÃ§Ã£o de algumas comunidades ribeirinhas para Ã¡reas mais seguras, sendo necessÃ¡rios para isso estudos das localidades passÃveis de receber as comunidades e distritos a serem realocados. RECONSTRUÃÃO - Para a reconstruÃ§Ã£o, a ajuda do Governo Federal deve chegar por meio de alguns programas, sendo um dos mais relevantes o Minha Casa Minha Vida, programa pelo qual poderÃ£o receber novas moradias os que perderam casas na Ã¡rea urbana. Outra forma de ajuda deve vir por meio de financiamentos ou refinanciamentos de dÃvidas Ã base de juros baixos e com grande prazo de carÃªncia para o inÃcio dos pagamentos. InstituiÃ§Ãµes como a Caixa EconÃ´mica Federal, Banco do Brasil e outras poderÃ£o ajudar os empresÃ¡rios locais na reposiÃ§Ã£o de capital e estoque. O Governo Federal nÃ£o vai repor o dinheiro de quem teve perdas, mas oferecer emprÃ©stimos subsidiados. Outro programa importante para a reconstruÃ§Ã£o do municÃpio Ã© o Plano Nacional de HabitaÃ§Ã£o Rural (PNHR), que deve ser utilizado no atendimento Ã s necessidades de realocaÃ§Ãµes dos que perderam residÃªncias nos distritos e comunidades rurais. O assunto estÃ¡ sendo estudado na cÃ¢mara que avalia a situaÃ§Ã£o das pessoas jurÃdicas da Ã¡rea rural. TRANSFORMAÃÃO - Os locais onde se situam o distrito de SÃ£o Carlos e a comunidade NazarÃ© devem ser transformados em reservas ambientais e a populaÃ§Ã£o transferida para outra regiÃ£o. Outros distritos deverÃ£o permanecer nas Ã¡reas atuais, mas tambÃ©m precisarÃ£o receber a construÃ§Ã£o de novas casas. Na regiÃ£o de Cujubim deve ser construÃda uma agrovila para quem quiser morar em local afastado de possÃveis novas alagaÃ§Ãµes e quiser continuar a produzir nas antigas propriedades. Outras estratÃ©gias visam a reativaÃ§Ã£o da economia local e o impedimento do avanÃ§o do desemprego. Tais sÃ£o os casos do adiantamento de parcelas do INSS para aposentados e pensionistas e a possibilidade de saques adiantados do FGTS por aqueles que sofreram diretamente com os problemas de alagaÃ§Ãµes. Com informaÃ§Ãµes de Renato Menghi/Assessoria. ...