Governador empossa membros de Comitê de Combate à Tortura
Data da notÃcia: 09/05/2014
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O governador Confúcio Moura empossou na terça-feira (06) os membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia. Com o ato, Rondônia é o sexto Estado a criar mecanismos de combate à tortura, reforçando o compromisso do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140509-132.jpg[/IMG] O governador classificou a instituição das duas entidades como um grande marco para o Estado. ?Hoje é um dia memorável e histórico?. Relatou que viveu no período da ditadura no país, lembrando pessoas que passaram pelo processo de tortura e que desapareceram. ?Sou testemunha fiel desde o período de 64 até ao final da ditadura?. Recomendou aos novos representantes da Defesa dos Direitos Humanos que estejam vigilantes, para que qualquer prática contra o direito à pessoa seja previamente combatido. O governador assinou os decretos de criação e de nomeação do Conselho e do Comitê, respectivamente. Na mesma solenidade foi oficializado o Termo de Adesão do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? Viver sem Limites, já em execução em várias frentes do Estado, entre elas a educação e o transporte escolar, ratificado pelo governador e pela ministra Ideli Salvatti. Com informações da Assessoria.
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