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INSS cancelou 80 mil benefícios irregulares
(Ag. Brasil) O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) registrou, no último censo previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país. Os números, de acordo com o presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, foram bem menores do que os esperados. Durante entrevista o presidente admitiu que a expectativa era de que os índices de fraude fossem maiores, uma vez que o INSS trabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários. De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia. ?Temos todo tipo de situação, desde aquele que, de alguma forma, obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos de falecimento. Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe por meio dos cartórios não informa devidamente a ocorrência do falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto para continuar sacando.? Oliveira lembrou ainda que outros 400 mil cancelamentos de benefícios foram solicitados ao INSS neste ano ? o que pode indicar, segundo ele, que tais beneficiários também fraudavam o sistema, mas diante do anúncio do censo, se apressaram em devolver os cartões para que não fossem enquadrados em casos de pagamento indevido e obrigados a devolver o dinheiro. Ele explicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiário deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato de concessão do benefício. Ele é informado sobre a devolução e tem um prazo legal para cumpri-la. Se o dinheiro não for devolvido, ele é inscrito na dívida ativa da União e a procuradoria do próprio INSS irá acioná-lo judicialmente para que a devolução seja efetivada. Este pode ser o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram os dados no censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais mas não foram localizados nos endereços indicados. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo. ?Eles já foram procurados e não foram encontrados, mas serão informados por carta sobre a necessidade de se apresentarem a uma de nossas agências dentro de 30 dias. Se, por acaso, essas pessoas não se apresentarem dentro desse período, terão o benefício suspenso. Se, dentro de 90 dias, não se apresentarem, o benefício é cessado, ou seja, vamos considerar esse segurado como inexistente, o que não impede que ele se apresente mais tarde. De qualquer forma, é uma providência que tomaremos para evitar pagamentos indevidos ou a ocorrência de qualquer tipo de fraude.? Oliveira destacou que, durante o prazo inicial de 30 dias, os beneficiários continuarão recebendo o dinheiro pago pelo INSS. Ele alertou ainda que, do total de pessoas não encontradas pelos agentes, cerca de 300 vivem na Região Amazônica e que a dificuldade de acesso a algumas localidades pode ter contribuído. ?São regiões pouco cobertas pela rede de serviços públicos, incluindo o serviço do correio. Há uma preocupação nossa em não penalizar ninguém mas, obviamente, em fechar a porta para qualquer tipo de pagamento indevido.? ...