AUDIÊNCIA Acir recebe Ministro para debate sobre o Plano Safra Data da notÃcia: 10/06/2014
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140610-131.jpg[/IMG] (Da Redação) O senador Acir Gurgacz (PDT) presidiu, na última quinta-feira, uma audiência pública do Senado Federal na presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. O ministro apresentou detalhadamente o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, que nesta edição terá uma orientação especial de crédito do Pronaf para a região Norte.
?Essa é uma resposta às reivindicações que fizemos na Comissão de Agricultura, uma vez que, nos primeiros 13 anos do Pronaf a região Sul tinha 50% dos contratos, enquanto a região Norte tinha apenas 6% dos contratos e 7% dos recursos?, comemora Acir Gurgacz. Com a linha de crédito especial para os agricultores da região Norte, os agricultores de Rondônia terão mais facilidade para contratar financiamento, já que foram consideradas características regionais como a regularização fundiária.
Agora, mesmo sem o título de propriedade da terra o agricultor terá acesso ao crédito. Para isso, é preciso que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser retirada nas prefeituras ou sindicatos de trabalhadores rurais.
O PLANO - Para aumentar a produção de alimentos, garantir renda no campo e buscar a estabilidade dos preços ao consumidor, o governo anunciou no início desta semana investimento de R$ 24,1 bilhões na agricultura familiar e na reforma agrária na próxima safra. O valor cresceu dez vezes nos últimos 11 anos, conforme ressaltou o ministro.
Os empréstimos do Pronaf aos agricultores familiares são feitos a taxas juros que variam de 0,5% a 4,0% ao ano, atendendo 1 milhão de famílias, em 5.454 municípios. Como novidade para a próxima safra, Rossetto destacou o Pronaf Produção Orientada, uma linha de crédito para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estão previstos investimentos em sistemas agroflorestais e convivência com o Semiárido, com assistência técnica gratuita para o agricultor que pagar em dia seu financiamento. ?Queremos estimular a boa relação entre o produtor e o profissional que vai orientar e acompanhar esse programa?, explicou.
O debate no Senado Federal também teve a participação do presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes. Ele destacou o dispositivo previsto na Medida Provisória 636 que permite que os assentamentos com mais de 10 anos tenham um tratamento de regularização fundiária mais flexível, reconhecendo as famílias que estão lá, desde que tenham o perfil do agricultor familiar e que a área não supere dois módulos fiscais. ?São inovações importantíssimas, que pretendemos implementar rapidamente?, confirmou Guedes. Com informações da Assessoria.
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