RECURSOS Prefeitos seguem sem definição sobre transporte escolar Data da notÃcia: 13/06/2014
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(Da Redação) Ao menos 30 prefeitos retornaram insatisfeitos de Porto Velho para seus municípios após reunião com a Secretaria de Estado de Educação ? Seduc, na última terça-feira (10), que não deu definição quanto aos convênios para prestação do serviço de transporte de escolar. Os gestores ouviram as justificativas práticas dos técnicos, que foram enviados para representarem o governador Confúcio Moura e o chefe da pasta, Émerson Castro.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140613-121.jpg[/IMG] O encontro com os prefeitos, articulado pela presidente da Associação Rondoniense de Municípios ? Arom, prefeita de Jaru/RO, Sônia Cordeiro, pretendia extrair um posicionamento claro e definitivo da administração estadual sobre uma data específica para o pagamento dos convênios ou empenho do serviço. Até o momento, conforme informou a equipe técnica da secretaria, nenhum município assinou o convênio, pois os processos estariam em fase de conclusão.
Sem respostas e preocupados, os administradores municipais desabafaram sobre a situação em que se encontram perante a comunidade e seus fornecedores, pois o semestre se finda sem que haja, ao menos, previsão para a aplicação do recurso no setor. Célio Renato, prefeito de Espigão do Oeste/RO, disse que a prefeitura ainda aguarda o repasse de cerca de R$ 1 milhão. Conforme ressaltou, ?a nossa equipe técnica atendeu a todos os requisitos documentais junto ao órgão, mas o processo não anda?.
A dirigente da Arom, prefeita Sônia, também lamentou a impossibilidade de dar procedimento aos encaminhamentos discutidos com os prefeitos devido à ausência de uma fixação de data aos entes municipais. Da mesma forma observou o prefeito de Cacoal, Pe. Franco, que defende o estudo de soluções mais técnicas e radicais a serem aplicadas na relação institucional de parceria entre as administrações estadual e municipais, no que se refere à convênios e repasses.
FITHA - Ao contrário da frustração sobre a espera de um posicionamento para a fixação de data ao recebimento efetivo dos convênios de transporte escolar, os prefeitos saíram satisfeitos com as informações obtidas através dos técnicos do DER. Os representantes técnicos passaram as informações e esclareceram dúvidas quanto ao repasse do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação ? FITHA. Com informações de Willian Luiz/Arom.
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