Correio Popular Notícia

Partidos e coligações têm até sábado para registrar candidaturas
Os partidos políticos e coligações de Rondônia têm até o próximo sábado (5) para protocolar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os pedidos de registro de candidaturas, para o pleito de outubro deste ano. Segundo informações do site G1, até a última terça-feira (1), nenhum pedido tinha sido protocolado. Segundo o coordenador de registros e informações processuais do TRE-RO, Marcelo Marinho, geralmente, as legendas deixam para o último dia para efetuar os registros. A Justiça Eleitoral espera receber, no total, cerca de 600 pedidos. Após a protocolização do pedido de registro, são abertos os processos e a equipe de servidores do TRE-RO já começa a análise da documentação apresentada. De acordo com Marinho, a Justiça Eleitoral tem listas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado e já sabe a regularidade eleitoral de todos os candidatos. ?Fazemos então uma conferência com essas listas e com as certidões criminais e já sabemos se o candidato se enquadra ou não e então certificamos a candidatura?, explica. Se todos os documentos estiverem corretos e não forem encontrados impedimentos à candidatura, o registro será concedido por decisão monocrática ? de apenas um juiz eleitoral. Os casos dos candidatos enquadrados em alguma das condições de inelegibilidade, como contrariar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, serão analisados no plenário do TRE. O Tribunal tem até o próximo dia 5 de agosto para divulgar a lista completa com as candidaturas homologadas. Depois disso, será aberto o prazo de 5 dias para que sejam apresentadas as eventuais impugnações às candidaturas, que serão posteriormente analisadas. RONDÔNIA - Em Rondônia, 29 partidos estão habilitados a apresentar pedidos de registro de candidaturas. Todas as legendas passaram por um treinamento no Tribunal Regional Eleitoral sobre o Sistema de Registro de Candidatura (CANDex) e o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Por isso, o TRE não vê grandes riscos na apresentação dos pedidos apenas no último dia do prazo. ?Geralmente, o que acontece é inconsistência dos documentos, mas os partidos já foram orientados sobre a documentação e os procedimentos?, avalia Marinho. Com informações do G1Rondônia. ...