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Bolsa Família é exemplo a ser seguido
O Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado esta semana, reconhece que os avanços feitos pelo Brasil na redução das desigualdades são o resultado da construção de políticas públicas relacionadas à superação da pobreza, valorização do salário mínimo e redução da informalidade no mercado de trabalho. ?Bolsa Família e México Oportunidade (programa de transferência de renda mexicano) são outros exemplos de políticas vencedoras?, registra a ONU no documento. ?É importante notar o reconhecimento do Relatório às políticas anticíclicas adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos anos, constituindo exemplos concretos para a redução das vulnerabilidades e a construção da resiliência entre os brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos?, avalia Jorge Chediek, coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante residente do PN UD no país. O documento da ONU destaca que o Bolsa Família foi essencial para o Brasil ampliar a proteção social e superar a pobreza. Para a ONU, com um pequeno investimento, o programa de transferência de renda ajudou a manter o nível de consumo dos mais pobres, ao suavizar os efeitos negativos da crise internacional de 2008 no poder de compra; e contribuiu para o aumento da frequência escolar, o que terá impactos positivos no longo prazo. A frequência escolar é um dos requisitos para ser beneficiário do Bolsa Família, justamente para que estas crianças e adolescentes tenham mais oportunidades ao longo da vida. A condição mínima é que os alunos beneficiários de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas e os jovens entre 16 e 17 anos, 75%. Nos meses de abril e maio, 14,8 milhões de alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família cumpriram a frequência mínima exigida pelo programa. Eles representam 96,4% dos 15,4 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Os dados são do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que registra a assiduidade dos beneficiários do programa às aulas. ...