TRE/RO mantém cassação de Isaú
Na última quinta-feira (27), a corte eleitoral rondoniense manteve por unanimidade a cassação do vereador reeleito de Ji-Paraná, Isaú Raimundo da Fonseca (PTB). O vereador foi condenado no dia 23 de outubro pela 30ª zona eleitoral por abuso de poder econômico e polÃtico. Além de cassá-lo, a JuÃza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, condenou-o a pagar multa de 50 mil UFIR?s e perda dos direitos polÃticos por três anos.
A decisão teve como base a existência de um programa de bloqueteamento denominado ?Pavimentação para Todos?. O Ministério Público Eleitoral entendeu que a publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente da que a prevista em lei, pois o vereador passou a utilizar-se publicamente do projeto, atribuindo a si a iniciativa e a responsabilidade de execução. Em um trecho do julgamento o relator, declarou: ?Verifica-se que a lei já foi elaborada com objetivos polÃticos futuros?, ressaltou.
Além do relator, juiz Ãlcio Arruda, participaram do julgamento os desembargadores Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e Paulo Kiyochi Mori e os JuÃzes José Torres Ferreira, Jorge Luiz dos Santos Leal e Francisco Reginaldo Joça. Por unanimidade, estes entenderam como procedentes as denúncias que havia culminado na cassação do vereador que ocorreu no mês de outubro deste ano.
O vereador não foi encontrado para falar do caso, mas em entrevista coletiva no dia 30 de outubro, Isaú disse ser inocente perante as acusações. No mesmo dia, o vereador e atual Presidente da Câmara, disse: ?Caso o TRE de Porto Velho não reconheça minha inocência, irei recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?.
...