INFORME LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
[B][CENTRO]Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Informe Legislativo
21ª Sessão Ordinária[/CENTRO][/B]
Sessão
A 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (12), foi presidida pelo vereador Lorenil Gomes (PSC) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Durante a Sessão foram aprovados cinco projetos, que beneficiarão as áreas da Saúde, Planejamento e Obras, e debatido sobre a questão da implantação do aterro sanitário em Ji-Paraná.
Aterro
A secretária de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva entregou ao prefeito e vereadores a Licença de Instalação (LI) e foi convidada pela Comissão da Câmara de Vereadores para fazer esclarecimentos sobre a obra. Ela discursou sobre a aprovação da Sedam e a responsabilidade com a área escolhida para o aterro.
Licença
O prefeito Jesualdo Pires (PSB) salientou que a Licença de Instalação (LI) foi liberada e que a terceira etapa é a emissão da Licença de Operação (LO) para monitorar o empreendimento.
Seminário
O Seminário Técnico sobre o Aterro Sanitário será realizado no próximo dia 26, às 9 horas, com a presença da secretária de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva, na Câmara de Ji-Paraná.
Vistoria
Esta semana e na passada o presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) acompanhou obras na cidade. Ele esteve na T-17, na galeria no bairro Val Paraíso, feito com recurso próprio do município. ?Em cada canto nesta cidade há obras feitas pelo prefeito Jesualdo Pires e nós estamos fazendo a nossa parte?, comentou na tribuna Nilton Cezar Rios (PSB).
Tráfego
O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) informou na tribuna que fez o pedido para a instalação de quebra molas na rua Jasmim no bairro Santiago. ?Devido ao crescimento domiciliar no local aumentou o fluxo de veículos e os pedestres que saem da igreja Assembleia de Deus ficaram prejudicados. Minhas solicitações foram prontamente atendidas pela Secretaria de Obras e fiquei muito satisfeito em ver que este problema de tráfego foi contornado?, ressaltou o vereador.
Ponte
O vereador destacou também que a primeira solicitação que fez junto ao gabinete do senador Valdir Raupp foi para buscar uma solução para o término da obra da ponte sobre o rio Machado. ?Com muita alegria digo que fomos atendidos?, salientou. Em maio Joaquim Teixeira (PMDB) esteve em Brasília e ressaltou que logo o pedido foi atendido. ?Uma verba de mais de R$ 860 mil foi garantida e a obra começou na última semana?, disse.
Parcerias
O montante de quase R$ 1,5 milhão foi destinado para Ji-Paraná, conforme Joaquim Teixeira, pelo senador Valdir Raupp. ?Ficamos felizes, pois nossa cidade precisa de parlamentares assim. Cada dia mais me inspiro para continuar meu mandato. Levanto cedo e visito os bairros e linhas. Visitei novamente a obra na escola Pérola. Fiz um levantamento naquela escola e hoje está havendo a ampliação e reforma no local, conseguido junto à secretária de Educação. Estou aqui para atender. Para lutar junto. Agradeço meu senador por ter atendido o meu pedido?, afirmou o vereador.
Nova Colina
O vereador Affonso Cândido (PSDC) teve aprovado o requerimento solicitando a recuperação da rede de energia elétrica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tupã, localizada no Distrito Nova Colina no município de Ji-Paraná. ?Esta reivindicação se justifica em função do alto grau de risco de acidentes a que estão expostos alunos e professores neste prédio?, afirmou o vereador.
Obras
O vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB) agradeceu na tribuna pelas obras em Ji-Paraná. Em conversa com o secretário municipal de Obras Valdecir Gonçalves, eles falaram sobre o cronograma, também, na zona rural. ?Um exemplo é na linha 74, que logo terá uma solução definitiva?, comentou o vereador.
Expectativa
A expectativa, segundo Joziel Carlos de Brito (PMDB), é de que muitas obras em parceria com o governo municipal, estadual e federal sejam realizadas em Ji-Paraná. ?O prefeito tem feito a sua parte em Ji-Paraná. Este ano é de muitas obras, então para nós é uma alegria muito grande. Cada vereador trabalhou durante este recesso, isso é o nosso trabalho e este é o resultado dos nossos esforços?, ressaltou Joziel Carlos de Brito (PMDB).
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº. 3219/2014 (2399 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento.
- Projeto de Lei nº. 3220/2014 (2400 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 510.610,60 (quinhentos e dez mil, seiscentos e dez reais e sessenta centavos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ? Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal
- Projeto de Lei nº. 3221/2014 (2401 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ R$ 217.947,34 (duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- Aquisição de equipamentos para a rede Escolar Infantil.
- Projeto de Lei nº. 3222/2014 (2402 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) ? Suporte na pavimentação em bloquetes de diversas ruas do município.
- Projeto de Lei nº. 3223/2014 (2403 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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