MOVIMENTO Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília Data da notÃcia: 04/09/2014
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(Da Redação) Cerca de 20 prefeitos de Rondônia participaram de mais uma importante vitória do movimento municipalista brasileiro, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios ? CNM. Em Brasília, na última terça-feira (02), centenas de gestores municipais acompanharam a sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo texto, os valores repassados às prefeituras terão incremento de 1%.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140904-121.jpg[/IMG] A Associação Rondoniense de Municípios, por meio do presidente e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, fez esforço estratégico com articulações junto aos parlamentares, para evitar o adiamento da votação. Num primeiro momento, os administradores ocuparam o gabinete do presidente da Câmara, Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), onde garantiram que a PEC seria posta em pauta. No segundo momento, o dirigente da Arom conclamou os deputados membros, titulares da Comissão, a comparecerem na sessão e formarem quórum.
Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. Para a entidade, o montante ainda não é o ideal, ante ao arrocho financeiro presente nas prefeituras do país, mas significa alívio aos gestores.
Pelas estimativas da CNM, em Rondônia, os municípios de coeficiente menor, que são os classificados com índice populacional de 0,6, receberão a primeira parcela extra de FPM no valor de R$ 127.723,26 e a segunda de R$ 277.159,48. Os municípios de médico porte, identificados com índice 2,4, perceberão a primeira parcela em R$ 4.092.340,26 e a segunda em R$ 8.880.378,36. Já o de índice maior, 3,4, terá aporte de R$ 723.765,15 no primeiro repasse e R$ 1.570.570,38 milhão no segundo. Com de Willian Luiz ? Assessoria.
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