RONDÔNIA Setor produtivo discute voos e passagens aéreas em Rondônia Data da notÃcia: 02/10/2014
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20141002-121.jpg[/IMG] (Da Redação/Assessoria) O setor de aviação civil tem reclamado, sistematicamente, do modelo de preços adotado pela Petrobras que, segundo o setor está defasado prejudicando o transporte aéreo e que os impostos incidentes aumentam muito o custo das empresas. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, o preço das passagens aéreas é pressionado pela "explosão" do valor do querosene de aviação, o combustível das aeronaves.
O dirigente acrescentou que, no mercado internacional, o combustível corresponde a 33% do custo das tarifas aéreas, mas, no Brasil, o peso do querosene de aviação está por volta de 40% e teve picos de até 43%. Ele criticou a cobrança de ICMS sobre o combustível. "Em nenhum lugar do planeta, cobra-se tributo regional sobre querosene de aviação", declarou. O presidente reclamou ainda da composição do preço do combustível pela Petrobras.
A questão, hoje, uma queixa da aviação nacional ocupa um lugar relevante em Rondônia pela declaração de inconstitucionalidade da Lei nº nº 2.386, de dezembro de 2010, que havia baixado a alíquota sobre o combustível de avião no Estado para 12% e que, agora, retornou a ser 24% impactando sobre o custo das rotas e das passagens áereas para o Estado. Com este valor verifica-se que pousar em Rondônia se torna pouco atrativo e seus efeitos já se fizeram sentir no fato de que, em 2012, haviam 27 operações diárias e, hoje, são apenas 13. Para se ter uma ideia do impacto disto, fora a questão da diminuição da oferta, cada operação a menos significa o desemprego de 25 pessoas.
PREÇOS - A questão preocupa todos os que dependem de voos para sair da cidade, em especial quem tem pressa que paga preços muito mais elevados e determina o fim de muitos negócios, pois, empresários que, antes, iam buscar mercadorias desistem por conta das passagens caras. A diminuição é explicável pelos aumentos dos custos das empresas aéreas nos últimos dez anos que fazem com que haja uma atenção muito grande para o preço dos combustíveis que é um dos componentes que mais pesam. Assim, as empresas aéreas privilegiam, além dos locais que possuem grande fluxo turístico, aqueles onde os impostos são mais baratos, em especial o ICMS, como é o caso de Florianopólis, que tem uma alíquota de apenas 5% sobre os combustíveis. Esta a razão principal pela qual Porto Velho perdeu tantas operações para outras praças.
REUNIÃO - Esta a razão pela qual, nesta quarta-feira (1º), convidados pelo presidente da Fecomércio, Raniery Araujo Coelho, se reuniram as principais entidades do setor, como a Associação Brasileira de Agências de Viagens-ABAV, representada por Márcio Barreto, o SINDETUR-Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Rondônia, pelo seu presidente Paulo Haddad, junto com empresários, como o dirigente da Voa Brasil, Airton Oliveira, e o superintendente a INFRAERO, Vicente da Silva Oliveira, para buscar com o Coordenador Geral da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho, da Secretária de Finanças uma alternativa para aumentar o número de voos e diminuir o custo das passagens em nosso Estado.
Segundo técnicos da ABAV e da Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR é possível se obter uma arrecadação maior, redução de custos das passagens e aumento dos voos com uma negociação em torno da alíquota sobre os combustíveis, o que somente será possível com a colaboração do Governo Estadual e a reunião é um passo neste sentido.
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