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SEM DIPLOMA O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu liminar para que fosse efetivada a diplomação do ex-prefeito Melki Donadon como senador da República. Melki foi o terceiro colocado nas eleições de 2006 para o Senado Federal e pleiteou a diplomação alegando que Expedito Junior (PL) teve o mandato cassado e Acir Gurgacz (PDT), o segundo colocado, está inelegível. O relator negou a liminar alegando que há impossibilidade jurídica no pedido, uma vez que os processos contra Junior e Gurgacz ainda estão em fase recursal e não foram transitados em julgado. PESCA Estava programado para ontem, em Presidente Médici, no Fórum do Tribunal de Justiça, encontro com entidades do setor pesqueiro para discutir a da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Presidência da República, em Ministério. Convidados a participar do encontro, a Deputada Federal Marinha Raupp, pela Comissão da Câmara Federal; o Deputado Estadual Chico Paraíba, o presidente da Federação de Pescadores e Aqüicultores do Estado de Rondônia, Hélio Braga de Freitas, mais os representantes da UNIR, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do SEBRAE-RO, presidentes de colônias de Pescadores, além de produtores e piscicultores. Para quem não se lembra, em 2009 será implantado no município de Presidente Médici o curso de Engenharia de Pesca e Aqüicultura da UNIR. IMPACTOS AMBIENTAIS O Estado de Rondônia receberá compensação econômica por danos ambientais causados pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. O consórcio Mesa, responsável pela obra, vai indenizar o município de Porto Velho em R$ 65 milhões e o Estado em mais de R$ 40 milhões. Segundo o gerente de controle ambiental da Mesa, Acyr Jorge, os recursos são destinados às obras de infra-estrutura e totalizam R$ 105 milhões pelos impactos causados durante a construção da hidrelétrica. FUTUROLOGIA O TRE/RO não concordou e nem entendeu o pedido de diplomação ao cargo de Deputada Estadual feito por Silvana Mota Davis Lourenço. Ela alegou que, no caso de qualquer coisa acontecer ao Deputado Euclides Maciel, os primeiros quatro suplentes de Deputado Estadual pelo PSL não estão aptos ou não têm interesse em assumir uma provável titularidade de Deputado. Logo, afirma que, seguindo a linha natural de ascensão, ela, (a 5ª suplente do partido) seria a que assumiria a titularidade, por isso deve ser diplomada. CASSADO O Tribunal firmou o entendimento de que nenhum dos sucessores de Euclides Maciel refere impedimento à assunção do mandato de Deputado Estadual, em caso de vacância do cargo, exceto José Carlos de Oliveira, que teve o registro cassado com decisão já confirmada pelo TSE. Os demais suplentes aptos, em tese, à assunção do mandato são, em ordem de sucessão: Romeu Reolon, Sebastião Dias Ferraz, Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca, e Arimar Souza de Sá. ...