Correio Popular Notícia

AudiÃªncia PÃºblica aprova criaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da Aquicultura e Pesca
(Assessoria) A ComissÃ£o Especial da CÃ¢mara dos Deputados realizou na Ãºltima sexta-feira (05/12), no municÃpio de Presidente MÃ©dici, audiÃªncia pÃºblica para debater a criaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da AqÃ¼icultura e Pesca. O evento, idealizado e coordenado pela deputada Federal Marinha Raupp (PMDB), mobilizou centenas de pescadores, aquicultores e produtores do estado de RondÃ´nia, que puderam discutir e dar contribuiÃ§Ãµes ao Projeto de Lei nÂº 3.960/2008, que transforma a Secretaria de AqÃ¼icultura e Pesca em MinistÃ©rio. Durante a realizaÃ§Ã£o da audiÃªncia pÃºblica foi proposto pelo deputado Chico ParaÃba (PMDB) moÃ§Ã£o de apoio Ã criaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da Pesca. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. O representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Rafael GirÃ£o GÃ³es falou sobre os objetivos e atribuiÃ§Ãµes do MinistÃ©rio da Pesca, afirmando que o ÃrgÃ£o serÃ¡ responsÃ¡vel pela PolÃtica nacional pesqueira e aqÃ¼Ãcola (produÃ§Ã£o, transporte, beneficiamento, transformaÃ§Ã£o, comercializaÃ§Ã£o, abastecimento e armazenagem), fornecimento de Registro Geral da Pesca, concessÃ£o de licenÃ§as, permissÃµes e autorizaÃ§Ãµes (comercial, artesanal e aqÃ¼icultura), normatizaÃ§Ã£o da atividade de aqÃ¼icultura, fiscalizaÃ§Ã£o das atividades de aqÃ¼icultura e pesca no Ã¢mbito de suas atribuiÃ§Ãµes e competÃªncias, entre outros. MINISTÃRIO DA PESCA - A Deputada Marinha falou da importÃ¢ncia do MinistÃ©rio da Pesca no fortalecimento do setor pesqueiro de todo o paÃs, contribuindo para a geraÃ§Ã£o de emprego e renda, fixaÃ§Ã£o das comunidades em seus locais de origem, alÃ©m do combate Ã desigualdade social. Ela tambÃ©m destacou o potencial da Aquicultura e Pesca no estado de RondÃ´nia, que atualmente estÃ¡ organizado em dez colÃ´nias, nos municÃpios de Porto Velho, GuajarÃ¡-Mirim, Pimenteiras, Costa Marques, Machadinho, Candeias, ItapuÃ£, Ariquemes, Ji-ParanÃ¡, SÃ£o Francisco, segundo informaÃ§Ãµes da FederaÃ§Ã£o de Pescadores e AqÃ¼icultores de RO. O Deputado Chico ParaÃba tambÃ©m destacou a importÃ¢ncia do MinistÃ©rio da Pesca, afirmando que o Ã³rgÃ£o sÃ³ trarÃ¡ ganhos para piscicultura de RondÃ´nia, bem como a implantaÃ§Ã£o do curso de Engenharia de Pesca da UNIR, em Presidente MÃ©dici. Os pescadores e aquicultores presentes agradeceram a iniciativa da Deputada Marinha Raupp em realizar o encontro em Presidente MÃ©dici para debater a criaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da Pesca, que segundo eles serÃ¡ de grande importÃ¢ncia para a regiÃ£o norte, em especial ao estado de RondÃ´nia. O presidente da FederaÃ§Ã£o de Pescadores e AqÃ¼icultores de RO, Helio Braga, ressaltou a importÃ¢ncia do evento e da criaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio e alertou para a necessidade das colÃ´nias de pescadores serem gerenciadas de forma correta para terem apoio dos Ã³rgÃ£os oficiais. ...