NOTAS
NOTAS POLÍTICAS
AÉCIO NEVES
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) depois da campanha eleitoral na qual foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no segundo turno. Um grupo de simpatizantes aguardava a chegada do senador ao Congresso Nacional. Diferente dos demais parlamentares, que costumam descer do carro já na entrada do prédio principal, o senador saiu do veículo na rampa do Congresso e, acompanhado pela Polícia Legislativa, fez uma caminhada em meio aos gritos de "Aécio, Aécio". "Eu não podia esperar uma recepção tão forte, tão marcante?, disse o senador após passar pelos simpatizantes e chegar ao Salão Azul do Senado. ?O Brasil despertou. O Brasil hoje é diferente do Brasil antes das eleições. Emergiu um Brasil que quer ser protagonista do seu próprio futuro?, declarou.
RIO MADEIRA
O deputado Flávio Lemos (PR) apresentou indicação parlamentar no Plenário da Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo Estadual e com copia encaminhada à Eletrobras Distribuição Rondônia para que sejam tomadas as devidas providências a respeito das pendências existentes em Porto Velho, com relação a iluminação pública na ponte do Rio Madeira. Segundo o deputado, existe urgência em verificar a instalação de iluminação na ponte recém-construída que liga o município de Porto Velho a Humaitá (AM) no bairro Balsa. De acordo com o deputado Flávio Lemos, a comunidade entrou em contato com ele para que o mesmo interceda junto aos organismos públicos, visando a instalação de iluminação da ponte. Segundo o parlamentar, os usuários da ponte estão sofrendo risco de acidentes com a falta de iluminação por causa do grande movimento de veículos no período noturno, fazendo com que todos sejam vitima dessa situação constrangedora.
NOVEMBRO AZUL
Em sessão especial na última segunda-feira (3), parlamentares pediram mais urologistas no Sistema Único de Saúde e cobraram a sanção de projeto que obriga o SUS a manter programas de combate ao câncer de próstata. No ano passado, o Ministério da Saúde gastou apenas R$ 3,6 bilhões dos R$ 8 bilhões previstos para a saúde do homem. Desde ontem o Congresso Nacional e outros prédios públicos em Brasília ganharam iluminação especial para alertar a população masculina sobre a necessidade de prevenção contra um dos tipos de câncer que mais matam no país. A campanha realizada pelos parlamentares pelo segundo ano consecutivo também marca os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer. A sessão presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi uma iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do deputado Jorge Silva (Pros-ES), que é médico urologista. Até o fim deste ano devem ser registrados 68,8 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil, segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca). É o segundo câncer mais comum entre a população masculina, depois do tumor de pele.
GUERRA FISCAL
Depois de muita negociação, o substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos aos estados mesmo sem unanimidade do colegiado, como é exigida atualmente, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que a matéria seja votada, em plenário, hoje (5). O texto apresentado por Luiz Henrique acaba com o risco de inconstitucionalidade da proposta original (PLS 130/2014), da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A solução negociada pelo relator transfere a decisão para os estados e reduz o quórum para deliberação do Confaz. Pelo texto aprovado na CAE, o convênio para a convalidação passa a poder ser assinado com o apoio de dois terços das unidades federadas e um representante do Sul, um do Sudeste e um do Centro-Oeste, mais dois do Norte e três do Nordeste.
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