JI-PARANÁ Vereador cobra reparos na obra de duplicação Data da notÃcia: 2014-11-19 17:05:17
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(Da Redação/Assessoria) Em 2013, houve uma grande enchente prejudicando a população de Ji-Paraná em bairros que nunca antes foram atingidos, como o bairro Riachuelo (2º Distrito) e parte do Santiago e dos Presidenciais II e III (1º Distrito). O vereador Edivaldo Gomes (PSB) observou o caso e iniciou um estudo da obra de drenagem na BR 364, pois preliminarmente, verificou-se que não tem a vazão necessária para o escoamento das águas pluviais. O mesmo, conforme Edivaldo, acontece na região do Caipirão, no bairro Dois de Abril, onde colocaram manilhas ineficientes ao volume de água.
Fotos e vídeos foram feitos pelo vereador que também solicitou laudos periciais de engenheiros e, após, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal, apontando que manilhas pequenas e altas foram instaladas nos pontos. ?Esta obra foi fiscalizada pelo Dnit e levando em consideração que o órgão não respondeu aos ofícios desta casa, não respondeu aos ofícios deste vereador, pedimos uma investigação federal a respeito do assunto?, salientou o edil.
Há aproximadamente 20 dias, Edivaldo encontrou, na Câmara de Vereadores, o procurador federal Henrique Felber, na oportunidade em uma reunião com o Incra, e dialogou sobre a situação: ?Eu falei sobre as preocupações, pois vai começar o período chuvoso e o Dnit não promoveu as correções necessárias?.
Há duas semanas o procurador encaminhou ao gabinete do vereador a explicação de que há um procedimento instaurado e que o Dnit já reconheceu que tem um erro. ?Agora, tanto o Ministério Público Federal, quanto eu como vereador não queremos apenas o reconhecimento do erro, nós queremos a correção deste erro ainda antes do período chuvoso que já bate em nossa porta, sob pena desta população ser prejudicada, sob pena da BR 364 se transformar em uma lagoa, como nós estamos vendo no trecho que é cortado pela Aracaju e aqui próximo ao Caipirão?, ressaltou o vereador na época.
PRAZO - Um documento foi enviado ao supervisor do Dnit em Ji-Paraná, Pedro Nakayama, pelo MPF, dando o prazo de cinco dias para que apresentasse informações com provas, sobre o desdobramento das providências para solucionar os alagamentos que vêm ocorrendo na BR-364, na zona urbana: ?No ofício deve ser consignado que o MPF continua recebendo notícias sobre alagamentos na referida via federal e sobre prejuízos causados aos cidadãos (...) Deve ser ressaltado que caso não sejam adotadas tais medidas e ocorrerem danos por conta das mencionadas falhas na rodovia, a Administração Pública poderá ser condenada a repará-los, o que evidentemente gerará prejuízos ao erário e eventual adoção de medidas legais em face dos responsáveis?.
RESPOSTA - Na Sessão Legislativa desta terça-feira (18), Edivaldo Gomes recebeu uma nova correspondência sobre o caso. O procurador Henrique Felber encaminhou resposta do supervisor do Dnit, Pedro Nakayama, ao Ministério Público Federal. Conforme o documento, o processo licitatório está em andamento para corrigir os erros apontados em relação ao escoamento das águas pluviais, mas o Dnit salientou que não vai começar a obra definitiva, dos bueiros drenantes, pois não poderão ser executados no inverno amazônico. O supervisor também destacou que uma equipe de trabalho será remanejada para executar o serviço de limpeza dos canais, para que as águas sejam drenadas de forma rápida para minimizar os transtornos.
Segundo Edivaldo, o procurador não se contentou com a resposta e uma ação pode ser movida contra o Dnit pelo MPF, pois as providências foram solicitadas em 2013, e tiveram o ano inteiro para solucionar a questão. ?Estamos atentos, pois se tem algo que incomoda em Ji-Paraná são enchentes que em certos trechos são crônicas, mas nestes bairros citados elas foram agravadas pela obra com erros na drenagem?, finalizou Gomes.
