REGULARIZAÇÃO Prefeitura e Estado querem agilizar a regularização fundiária Data da notÃcia: 2014-11-27 17:42:50
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(Da Redação/Assessoria) Em reunião no Palácio Tancredo Neves, na última terça-feira (25), a equipe de técnicos da Coordenadoria de Gestão Patrimonial do Estado de Rondônia apresentou à Prefeitura de Porto Velho uma relação de obras estaduais em andamento na Capital que estão embargadas pela Prefeitura.
No encontro, para apontar soluções e agilizar os processos de regularização fundiária e imobiliária das obras, o coordenador estadual de Gestão Patrimonial, Álvaro Lustosa, pediu o apoio da Prefeitura para resolver os impasses burocráticos. ?Temos atualmente 14 obras em andamento em um valor de mais de cento e sete milhões de reais em investimentos, e para 2015 devemos iniciar mais cinco.
Pedimos essa reunião para solicitar o apoio da prefeitura e tivemos um resultado muito positivo. Alinhamos as novas metodologias que darão segurança jurídica aos processos e celeridade nas execuções?, disse Lustosa.
Representando a prefeitura, participaram os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária Edemilson Lemos, de Meio Ambiente Edjales Benício, de Transporte e Trânsito Carlos Gutemberg, da Fazenda Marcelo Hagge, e de Planejamento Jorge Elarrat.
?Montamos uma comissão composta por três técnicos do Município e do Estado que farão um levantamento das pendências de cada obra embargada para articularmos as soluções necessárias e cumprirmos com todos os dispositivos legais. Na sexta-feira (28), nos reuniremos novamente para avaliar o andamento das ações e apontar os próximos passos. A prefeitura já tem duas determinações que agilizarão os processos: a integração dos estudos de viabilidade, e a minimização das análises construtivas atendo-se aos parâmetros urbanísticos com uma reavaliação do código de obras do município?, informou Elarrat.
Na reunião, esteve presente também o Superintendente de Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Ferreira, que se colocou a disposição para solucionar qualquer impasse de responsabilidade federal para que essas obras sejam reiniciadas. ?Quanto aos terrenos que ainda são de responsabilidade do Governo Federal tomaremos todas as providências necessárias para agilizar a regularização?, afirmou Ferreira.
