INFORME LEGISLATIVO DE CÂMARA DE JI-PARANÁ
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Informe Legislativo
39ª Sessão Ordinária
Sessão
A 39ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (11), foi presidida pelo presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Na última Sessão Ordinária, deste ano, foram aprovados projetos, que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas, e aconteceram as eleições das Comissões Permanentes para o Biênio 2015-2016.
Comissões
As Comissões Permanentes para o Biênio 2015-2016 são as seguintes: Educação e Cultura ? presidente: Márcia Regina, vice-presidente: Silvia Cristina, e membro: Edivaldo Gomes; Saúde, Saneamento e Assistência Social ? presidente: C. Gomes, vice-presidente: Júnior do Postinho, e membro: Anderson Exceller; Obras e Serviços Públicos ? Presidente: Joziel de Brito, vice-presidente: Lorenil Gomes, e membro: Paulo Moura; Finanças e Orçamento ? Presidente: Adilson do Sesp, vice-presidente: Joaquim Teixeira, e membro: Jessé Mendonça; Constituição Justiça e Redação ? Presidente: Paulo Moura, vice-presidente: Affonso Cândido, e membro: Edilson Vieira.
Taxistas
O presidente da Associação dos Taxistas de Ji-Paraná, (ACONTAXJP), Magalhães Silva Soares participou da Sessão e agradeceu aos vereadores e Executivo pelo projeto da área de lazer dos taxistas. ?Este é o local de confraternização dos taxistas, que atualmente envolvem cerca de 160 famílias?, afirmou Magalhães, que parabenizou os vereadores pelos trabalhos e sugeriu pontos de táxis nos bairros, visando atender as reivindicações da população.
Creche
O vereador Edilson Vieira (PMDB) comentou na tribuna sobre a inauguração da Creche anexa a Escola Tupã no Distrito Nova Colina. A inauguração aconteceu na manhã da última quarta-feira (10), com a presença de diversas autoridades. ?Como não tinha uma creche para deixar as crianças, os pais fizeram um mutirão e construíram um barracão, mas o local era quente e sem estrutura adequada. Conversei com o prefeito Jesualdo Pires e com a secretária municipal de Educação, Leiva Custódio, que se sensibilizaram com a situação e atenderam a minha solicitação?, comentou o vereador, que entregou o ofício com a solicitação em maio de 2013. O vereador desejou Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos.
Fundação Cultural
A vereadora Márcia Regina (PT) comentou sobre as lindas apresentações realizadas pela Fundação Cultural neste ano e parabenizou toda equipe pelo trabalho.
Caerd
Márcia Regina informou na tribuna que no final da tarde da última quarta-feira (10) a Câmara, Ministério Público e Agerji firmaram um Termo de Compromisso com a Caerd, após uma reunião de quase três horas, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água no município de Ji-Paraná.
Educação
A vereadora parabenizou o processo de gestão democrática e a eleição, que aconteceu na última quarta-feira (10), de diretores e diretoras de todas as escolas estaduais no município de Ji-Paraná. Ela parabenizou, também, os pais, estudantes e os funcionários.
Resgate de Vidas
O trabalho da pastora Rosa foi elogiado pelo vereador Joaquim Teixeira (PMDB) na última Sessão Ordinária, nesta quinta-feira. Ela atua junto a Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernardi, que vai firmar convênio com o Executivo para repasse de recursos. ?Como ministra do Senhor, a senhora acredita que o ser humano tem jeito e que todos podem ter um bom caminho?, falou.
Congratulações
O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) também elogiou o posicionamento adotado pelo presidente da Casa de Leis Nilton Cezar Rios (PSB) à frente dos trabalhos legislativos. ?Parabenizo o presidente principalmente, mas também dedico minhas congratulações, assim como desejos de sucesso em minhas orações, para todos os membros que comigo na fiscalização e análise dos tramites municipais em favor da nossa população?, completou.
Centro Câncer
No sábado (13), a vereadora Silvia Cristina (PDT) vai fazer o anúncio da conquista do recurso de R$ 2 milhões para construção de Centro de Diagnóstico de Câncer. A notícia foi dada hoje (11) pela manhã pelo deputado Federal Marcos Rogério. O anúncio será no evento Leilão Direito de Viver, às 11 horas, quando será oferecido um costelão, no parque de Exposições Hermínio Victorelli. Silvia agradeceu as doações de autoridades políticas e empresariais e salientou que mesmo com o fim do período legislativo o gabinete ficará aberto à disposição da comunidade.
Agradecimento
Nesta última sessão ordinária o vereador Lorenil Gomes (PSC) agradeceu a população pelo apoio este ano e aos membros da casa legislativa. ?É gratificante estar lado a lado com os vereadores, cada um trabalhando a sua maneira. Peço desculpas quando nos exaltamos, mas o parlamento é assim mesmo, pois a principal meta é a nossa população. Fui eleito para representar a nossa comunidade e nós temos que trabalhar unidos. Um feliz Natal a todos e um próspero Ano Novo?, ressaltou.
Valorização
O vereador Anderson Exceller (PSD) foi incisivo em falar do seu mandato. ?Faço uma política que defende os interesses da população. Já pensei várias vezes em parar e cuidar da família e das minhas empresas, mas o meu pai sempre me disse: continue, levante a cabeça e vença, pois quando sair vai ter a certeza que fez um bom trabalho pela comunidade, valorizando quem sempre acreditou em você?, falou. Anderson parabenizou todos os vereadores da Câmara e, dedicou uma parte, a salientar o trabalho do presidente Nilton Cezar Rios. Anderson desejou felicitações a todos os funcionários da Casa de Leis e a população de Ji-Paraná.
Cumprimentos
O Executivo, em nome do prefeito Jesualdo Pires, e o secretário de Obras do município, Waldecir Gonçalves, foram alvo de cumprimentos do vereador Joziel de Brito (PMDB). A secretária de Educação, Leiva Custódio, o secretário de Sáude, Renato Fuverki, secretária de Agricultura, Cláudia de Jesus, secretária de Ação Social, Sônia Reigota, secretário de Administração Jair Marinho também foram elogiados. ?O prefeito consegue fazer bons trabalhos por Ji-Paraná, pois conta com este pessoal que atua com competência?, frisou. Joziel também cito que poucos acreditavam em sua reeleição. ?Tive muita convicção e pessoas que acreditaram em mim. E tenho certeza, pois estou trabalhando para isso, trabalhando pelo povo, para me reeleger novamente?, explanou.
Parcerias
A harmonia para a montagem das comissões e parcerias entre os membros da Casa de Leis foram destacados pelo vereador Júnior do Postinho (DEM). O vereador fez alusão a conquistas da Casa, como recursos junto aos parceiros como o senador Acir Gurgacz e deputados federais, para Ji-Paraná. ?Agradeço aos companheiros da Câmara e ao desejar um Feliz Natal e Ano Novo peço que todos tomem cuidado. Neste período aumenta também a imprudência, hospitais lotados, e temos que lembrar que momentos com a família devem ser priorizados e todo cuidado é necessário para que sejam prolongados?, defendeu.
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº. 3287/2014 (2456 de origem), que ?Dispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos não edificados, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº. 3289/2014 (2458 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº. 3290/2014 (2459 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº. 3291/2014 (2460 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU ? Empresa Municipal de Transportes urbanos, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº. 3292/2014 (2461 de origem) , que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernardi, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº.3293/2014, que ?Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº. 3294/2014 (2462 de origem), que ?Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para exercício de 2015, Lei Municipal n°2738, de 7 de novembro de 2014, relativa ao Fundo Municipal do Programa Municipal do Programa Porteira Adentro?.
- Projeto de Lei nº. 3295/2014 (2463 de origem), que ?Dispõe sobre a prorrogação da vigência da lei Municipal n°2646, de 16 de maio de 2014?.
- Projeto de Lei nº. 3296/2014 (2464 de origem), que ?Altera estrutura administrativa da fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências?.
...