Juca Ferreira assume cargo e pede mais recursos para a cultura
(Da Redação/Ag.Brasil) O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo nesta segunda (12), em Brasília. Em seu discurso, ele assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.
?Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação?, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.
Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.
?A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketingdas grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.?
Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.
Críticas
Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo....