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Aposentadoria por idade serÃ¡ automÃ¡tica em 2009
(Assessoria) A PrevidÃªncia Social darÃ¡ um salto de qualidade no atendimento aos cidadÃ£os em 2009, devido Ã ampliaÃ§Ã£o da base de dados certificada do Cadastro Nacional de InformaÃ§Ãµes Sociais (CNIS), que permitirÃ¡ o reconhecimento de vÃnculos empregatÃcios e remuneraÃ§Ãµes desde janeiro de 1976. Inicialmente, serÃ¡ possÃvel utilizar as informaÃ§Ãµes para concessÃ£o da aposentadoria por idade da Ã¡rea urbana em apenas 30 minutos. Segundo o ministro da PrevidÃªncia Social, JosÃ© Pimentel, a alteraÃ§Ã£o permitirÃ¡ que, a partir de janeiro de 2009, gradativamente, seja garantido acesso aos dados para reconhecimento automÃ¡tico para benefÃcios como aposentadoria por tempo de contribuiÃ§Ã£o, aposentadoria especial, pensÃ£o por morte, salÃ¡rio maternidade. ?Estamos criando um mecanismo forte de reconhecimento automÃ¡tico do direito previdenciÃ¡rio que possibilitarÃ¡ melhor atendimento e combate eficaz Ã s fraudes?, disse Pimentel. Atualmente os vÃnculos e remuneraÃ§Ãµes a partir de julho de 1994, constantes do CNIS, jÃ¡ sÃ£o considerados para o reconhecimento automÃ¡tico do direito ao benefÃcio. Isso significa que o Ã´nus da prova de qualquer vÃnculo existente neste perÃodo deixou de ser do segurado e passou a ser do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regra vale apenas para os chamados vÃnculos contemporÃ¢neos. Mas se houver dÃºvida quanto Ã regularidade do vÃnculo, o INSS poderÃ¡ exigir a apresentaÃ§Ã£o de documentos que comprovem sua regularidade. Se a dÃºvida nÃ£o for sanada, o perÃodo serÃ¡ desconsiderado. JÃ¡ para aceitar vÃnculos e remuneraÃ§Ãµes extemporÃ¢neas, continuarÃ¡ a ser exigida a apresentaÃ§Ã£o de documentos comprobatÃ³rios dos dados ou de divergÃªncias, no caso de retificaÃ§Ã£o de informaÃ§Ãµes. A exigÃªncia da apresentaÃ§Ã£o de documentos neste caso Ã© essencial para evitar a inclusÃ£o de dados fraudulentos. ...