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PROFESSORES O STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar de cinco estados que pretendiam suspender a entrada em vigor do piso nacional dos professores em 1° de janeiro de 2009, que instituiu o piso de R$ 950, que deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas até que seja julgado o mérito da ação, as gratificações incorporadas aos salários pagos hoje pelas secretarias de Educação valem como parte integrante do piso. EXTRATIVISTAS O Senado aprovou PEC que regulamenta a aposentadoria de extrativistas vegetais pelo Regime Geral da Previdência Social. A PEC beneficia, especialmente, pessoas que atuam na Amazônia, e prevê que os homens poderão se aposentar pela Previdência Social aos 65 anos de idade e as mulheres aos 60 anos. A PEC segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. LACRE Carros e motocicletas nacionais devem ganhar mais um mecanismo de combate à clonagem no início de 2009. É um lacre na placa, que começará a ser instalado em veículos novos. A resolução, tomada pelo Denatran, visa impossibilitar crimes que se tornaram rotineiros, como roubo de veículos, clones de placas, desmanches fraudulentos e desvio de carros para as fronteiras. O novo lacre terá um número cadastrado no Renavan, e será uma das características do veículo, como a cor, a placa e o número do chassi. DEPUTADO CASSADO A Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem (18) cumprir determinação do STF e cassar o mandato do deputado Walter Brito (PRB-PB) por infidelidade partidária, já que não havia mais condições de recurso por parte do deputado, pois a ação já havia transitado em julgado. Após a confirmação, a Mesa decidiu pela cassação. Walter Brito foi o primeiro deputado federal cassado desde que o STF definiu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. Ele teria se desfiliado, sem justa causa, do Democratas (DEM). DENÚNCIAS CONTRA DELEGADO O MP ofereceu cinco denúncias contra o Delegado de Polícia Civil, Wagner de Almeida Januário, de Rolim de Moura, pela prática de crimes como supressão de documentos, peculato, furto, estelionato, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. NOVA BRASILÂNDIA Foi diplomado na última terça-feira (16), o prefeito reeleito de Nova Brasilândia D?Oeste, Valcir Silas Borges, o vice-prefeito eleito Zezinho da Emater e mais 9 vereadores, bem como os 1º e 2º suplentes. A solenidade foi presidida pela Juíza Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral Drª. Michiely Aparecida Cabreira Valesi. ...