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As novas famÃlias e a barriga de aluguel
Roy Rosenblatt-Nir* O conceito de famÃlia estÃ¡ em constante mutaÃ§Ã£o nos Ãºltimos anos. Estudos e pesquisas revelam que a formaÃ§Ã£o tradicional - pai, mÃ£e e filhos -comeÃ§ou a dividir espaÃ§o na sociedade com outros tipos de famÃlia. De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) em 2010, a formaÃ§Ã£o clÃ¡ssica ?casal com filhos?? representa 49,9% dos domicÃlios, enquanto outros tipos de famÃlias jÃ¡ somam 50,1%. O estudo revelou que sÃ£o 10,197 milhÃµes de famÃlias em que sÃ³ hÃ¡ mÃ£e ou pai. JÃ¡ em 37% dos lares, as mÃ£es jÃ¡ sÃ£o as principais responsÃ¡veis pelo sustento de todos. Outro dado relevante Ã© que existiam na Ã©poca do levantamento pelo menos 60 mil famÃlias homoafetivas brasileiras, das quais 53,8% sÃ£o formadas por mulheres. A famÃlia, segundo os acadÃªmicos, Ã© uma instituiÃ§Ã£o em constante movimento e sujeita a determinaÃ§Ãµes econÃ´micas que forÃ§am reorganizaÃ§Ãµes e, consequentemente, novas formas de relacionamento com parentes, novas organizaÃ§Ãµes familiares, para dar respostas Ã s necessidades e mudanÃ§as causadas. PorÃ©m, os estudos e a realidade refletem que a famÃlia estÃ¡ cada vez mais plural e diversa. Neste novo cenÃ¡rio as novas composiÃ§Ãµes recebem nomenclaturas, com as quais passamos a nos familiarizar. Entre elas estÃ£o: ?famÃlia margarina?, ?famÃlia mosaico?, ?famÃlia monoparental?, ?famÃlia estendida?, ?famÃlia homoafetiva?. EstÃ¡ inserido tambÃ©m neste processo de transformaÃ§Ã£o os casais, principalmente homossexuais, que sonham em ter filhos e constituir uma famÃlia, mas que nÃ£o podem conceber uma crianÃ§a pelas vias naturais. E que estÃ£o transformando o sonho em realidade pelo processo de fertilizaÃ§Ã£o, mais conhecido como ?barriga de aluguel?, para pessoas que nÃ£o conseguem engravidar. Milhares de casais de diversas partes do mundo, inclusive do Brasil, adotaram a barriga de aluguel para alcanÃ§ar este desejo. Ainda restrita a casos especiais no brasil, a barriga de aluguel Ã© um procedimento seguro e legal em diversas parte do mundo, principalmente nos Estados Unidos e no CanadÃ¡, mas tambÃ©m nos paÃses do Extremo Oriente, como por exemplo o Nepal e a Ãndia. E nÃ£o existe nenhum motivo para o Brasil nÃ£o passar por uma revoluÃ§Ã£o semelhante Ã s experimentadas por muitos paÃses no mundo. Os procedimentos de barriga de aluguel no Nepal vÃªm passando por uma contÃnua aceleraÃ§Ã£o, como consequÃªncia da aprovaÃ§Ã£o pelo governo nepalÃªs de um marco regulatÃ³rio sobre a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os de barriga de aluguel para estrangeiros no paÃs. Assim, o Nepal tornou-se um dos primeiros paÃses do mundo a regulamentar formalmente o processo de barriga de aluguel para estrangeiros no seu territÃ³rio. Os procedimentos de barriga de aluguel sÃ£o realizados em modernas clÃnicas de fertilizaÃ§Ã£o e os casais e as mulheres tÃªm um acompanhamento de mÃ©dicos e psicÃ³logos durante todo o processo. O processo Ã© global e as vezes incorpora procedimentos em quatro continentes graÃ§as ao desenvolvimento tecnolÃ³gico das prÃ¡ticas de reproduÃ§Ã£o humana. Existem casos, por exemplo, em que as crianÃ§as foram concebidas no Nepal, usando um Ã³vulo de uma doadora sul-sfricana e espermatozoides de um brasileiro, coletados nos EUA. Israel Ã© um lÃder mundial na proporÃ§Ã£o de famÃlias homoafetivas com filhos, com um nÃºmero estimado de 50 mil famÃlias, quase o mesmo nÃºmero do Brasil, mas num paÃs com uma populaÃ§Ã£o 25 vezes menor que a brasileira. O processo de barriga de aluguel Ã© um dos meios mais comuns a ter filhos em Israel para quem nÃ£o pode conceber pelas vias naturais. O importante Ã© respeitar o direito que cada um tem de formar uma famÃlia, independente da orientaÃ§Ã£o sexual ou da fisiologia. E hoje em dia estÃ¡ opÃ§Ã£o Ã© mais acessÃvel atravÃ©s de barriga de aluguel. * Roy Rosenblatt-Nir diretor da agÃªncia Tammuz e ex-cÃ´nsul para assuntos econÃ´micos de Israel no Brasil....