2ª Sessão Ordinária
Informe Legislativo
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Sessão
A 2ª Sessão Ordinária aconteceu nesta terça-feira (3) com as aprovações de diversos requerimentos e projetos, que beneficiarão a população nas áreas da Saúde, Educação, Obras, entre outras.
Frigorífico de Peixes
O presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios (PSB), anunciou hoje (3) que um frigorífico de peixes será implantado em Ji-Paraná. Empresários do município e de fora do estado irão unir forças para o empreendimento. ?Recebi a notícia do prefeito Jesualdo Pires após reunião com os empresários. Será um novo centro para valorizar o produtor rural da região?, pontuou.
Detran
Uma solicitação foi feita ao Detran, pelo vereador Nilton Cezar Rios (PSB), para implantação de postos de atendimento nos bairros. Nilton salientou que o pedido foi atendido e que unidades serão instaladas. A resposta da solicitação feita ao diretor geral do departamento, José Albuquerque, foi dada pelo diretor executivo Acássio Figueira na última semana.
Revitalização
?A praça Dom Bosco tem mais vida?, salientou Nilton Cezar Rios (PSB), que parabenizou o prefeito Jesualdo Pires pela obra. Nilton também explicou que um projeto está em análise para revitalização às margens do rio Machado, próximo a ponte de Ji-Paraná. ?Fim de semana o local está cada vez mais movimentado e temos que nos unir e criar estratégias para aumentar ainda mais o fluxo de pessoas e comércio no local?, concluiu.
Mulher
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Márcia Regina (PT) salientou que não é apenas um dia para flores e sim para reflexão da luta das mulheres pelos direitos iguais. Ela também salientou que em março e abril haverá mobilização municipal pela Marcha das Margaridas, uma ação nacional, que será em agosto. Ainda sobre o público feminino, Márcia informou que em 29 de abril serão discutidas em evento as políticas públicas voltadas pelos diretos das mulheres, integrando campo e cidade.
Floresta Plantada
Semana passada a vereadora Márcia Regina (PT) esteve em Porto Velho quando levou ofício sobre o desmembramento da Universidade de Rondônia e inclusão do curso Letras e Libras no campus de Ji-Paraná. E as vereadoras Márcia Regina (PT) e Ida Fernandes (PV) conheceram o coordenador do Programa Floresta Plantada da Sedam, Edgar Menezes, quando protocolaram ofício para que o assunto Floresta Plantada seja um dos temas discutidos na Rondônia Rural Show.
Educação
A portaria 489 de 29 de janeiro de 2015, publicada pela secretária de educação Fátima Gaviolli, foi explicada pela vereadora Márcia Regina (PT). Ela detalhou que serão feitos estudos técnicos, administrativos, pedagógicos e financeiros para a concretização do reordenamento escolar no município de Ji-Paraná, para o atendimento aos alunos do ensino Fundamental, séries iniciais e finais ?A ação deve acontecer de forma gradativa, e hoje haverá a segunda reunião sobre o assunto, às 14:30?, disse Márcia.
Ponte e Linha de Ônibus
O vereador Anderson Exceller (PSD) falou na tribuna sobre os seus requerimentos aprovados pedindo a reforma da ponte da Linha 78, que está em péssimo estado de utilização dificultando o acesso das pessoas e todo tipo de transporte ficando perigosa para os alunos da Escola Tupã, que passam pelo local todos os dias; e a Implantação de uma linha de ônibus nos Residenciais Açaí e Amazonas.
Obras
O vereador agradeceu o secretário municipal de Obras, Valdecir Gonçalves que, atendendo aos seus pedidos, vai iniciar várias frentes de trabalhos nos próximos dias nos bairros Jardins das Seringueiras, JK, Primavera, Riachuelo, entre outros, visando minimizar os problemas causados pelas chuvas.
UTI Neonatal
Anderson Exceller (PSD) destacou na tribuna a falta de UTI Neonatal no município. ?Fiz um estudo sobre a necessidade da UTI Neonatal em Ji-Paraná e vou protocolar ofícios nos gabinetes dos deputados federais, senadores e no Ministério da Saúde mostrando a importância desta implantação, que beneficiará mais de 300 mil pessoas da região. Hoje quando uma família precisa da UTI Neonatal é encaminhada para Porto Velho, correndo o risco de perder seus entes queridos?, afirmou o vereador.
Galeria e Passarelas
O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) agradeceu os vereadores por aprovarem os seus requerimentos solicitando a construção de galeria ou bueiro na rua Manoel Pinheiro Machado (T-26), entre avenida Brasil e Manoel Franco no bairro Nova Brasília; e construções de duas passarelas para travessia de pedestres, sendo uma próximo a Pemaza no segundo distrito e a outra no primeiro distrito próximo ao Supermercado Jeedá.
Valorização
Joaquim Teixeira (PMDB) falou na tribuna sobre a paralisação dos caminhoneiros e da importância da valorização dos trabalhadores.
Perda
Em Ji-Paraná, a empresa de transportes Eucatur por longos anos prestou o auxílio transporte em funerais, mas por percalços teve que suspender a assistência. Edivaldo Gomes (PSB) salientou que desde então as famílias, no momento da perda, têm todos os gastos com a funerária e muitas vezes não dispõem de meios para ter à disposição este serviço. Assim, Edivaldo, sugeriu ao prefeito Jesualdo Pires (PSB) que retorne com este transporte para apoiar estas famílias.
Obras
A Secretaria Municipal de Obras (Semosp) vai reconstruir um bueiro na 6 de Maio. ?As manilhas já estão no local?, salientou. Edivaldo também disse que esteve na rua Tapajós, onde há uma ponte que está prejudicando a comunidade. Ele salientou que o vereador Edilson Vieira (PMDB), Lincoln Astrê (PP) e Márcia Regina (PT) também estiveram no local. Edivaldo também visitou a rua Café Filho, no bairro São Pedro, que escoa uma grande quantidade de água pluvial, que levou boa parte de aterro. O edil explicou que será feito um trabalho de drenagem e uma ponte será substituída por bueiros, e a obra deve começar esta semana.
Odontologia
O tratamento dos dentes ainda é muito caro e nem sempre é visto como uma necessidade à comunidade, segundo Edilvado Gomes (PSB). Ele estudou um projeto chamado ?Brasil Sorridente?, que o governo financia procedimentos dispendiosos. Edivaldo levou o assunto ao secretário de Saúde, Renato Fuverki, e este ano o município pode começar a disponibilizar próteses gratuitas. ?Os estudos já começaram e agradeço o secretário pela atenção?, salientou.
Ambulantes
Edilvado Gomes (PSB) salientou que a Praça Dom Bosco está mais bonita com a inauguração na última segunda-feira do Centro de Conveniência. Edivaldo parabenizou o prefeito Jesualdo Pires e também estendeu agradecimentos à primeira dama Lílian Pires pelos artigos de páscoa feitos com material reciclado.
Recurso
O vereador C. Gomes (PSDB) parabenizou a vereadora Silvia Cristina (PDT) pela qualidade de ensino, principalmente do colégio Ruth Rocha. C. Gomes (PSDB) ressaltou que R$ 300 mil foram disponibilizados pelo deputado estadual Laerte Gomes para a instalação de bueiros. O pedido foi do vereador juntamente com o colega Júnior do Postinho (DEM).
Semáforos e Rotatória
O vereador Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado os requerimentos pedindo que seja feita a sincronização dos semáforos das avenidas e ruas com mais de um semáforo, visando evitar engarrafamento ou lentidão no trânsito; e Rotatória na avenida Monte Castelo com rua Rio Amazonas em frente ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro), no bairro Jardim dos Migrantes.
Violência
A morte do sargento Militar Anailson Gatti foi mencionada pelo vereador Affonso Cândido (PSDC). Ele falou sobre a honrosa cerimônia e sobre a onda de violência no País. ?Precisamos educar de casa. Acabar com este problema na raiz?, declarou. Ele agradeceu os membros da Casa por votarem a favor do seu projeto que determina a veiculação em eventos e cinemas de mensagens anti-violência. Sobre o protesto dos caminhoneiros, Affonso ressaltou que é a favor de se manifestar contra os preços altos e desvalorização da classe.
Ações
Affonso Cândido (PSDC) também parabenizou o prefeito Jesualdo Pires e o deputado Federal Marcos Rogério. ?Temos várias obras em Ji-Paraná que estão acontecendo graças à ação de parceria entre os poderes municipal, estadual e federal. E ressalto que nós, da Câmara Municipal estamos apoiando e fiscalizando estas ações?, completou Affonso.
Limpeza Cemitério
O vereador Affonso Cândido (PSDC) teve aprovado o requerimento solicitando a poda, corte e retirada de galhos e troncos da área do Cemitério dos Pioneiros, localizado na rua Mato Grosso, no bairro Urupá. ?A medida visa garantir mais segurança a moradores que possuem residências próximas ao cemitério (atualmente desativado), cujo porte das árvores facilita a invasão de meliantes e ainda danifica as sepulturas com as raízes?, comentou o vereador.
Passarelas
O vereador Lincoln Astrê (PP) comentou na tribuna sobre a aprovações dos seus importantes requerimentos solicitando as construções de passarelas na rua 22 de Novembro, com avenida Transcontinental e no Viaduto. ?Ji-Paraná está se desenvolvendo de forma expressiva. Consequentemente, o fluxo automobilístico e pedestre, também, cresceu. Assim tem-se presenciado muitos acidentes em função da inadequação do acompanhamento deste desenvolvimento urbano. As construções das passarelas atenderão as reivindicações da população e proporcionarão segurança a todos?, afirmou Lincoln Astrê (PP).
Coordenadores de HCB
A vereadora Silvia Cristina (PDT) comentou na tribuna sobre o 3º Encontro dos Coordenadores do Hospital de Câncer de Barretos (HCB), que aconteceu no último sábado (28), com o objetivo de promover o entrosamento para que o trabalho em Rondônia continue com sucesso, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná. O evento contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre coordenadores, presidentes de leilões, convidados e os coordenadores de Barretos, Naima Khatib e Luiz Antônio Zardini.
Trabalho
?Vamos trabalhar cada vez mais, pois o retorno que recebemos do HCB é maravilhoso. Este encontro nos motiva para que possamos trabalhar com mais satisfação, zelo e amor ao próximo?, disse Silvia Cristina, ressaltando que ?Rondônia é o estado que mais arrecada para o HCB, sendo que dos R$ 53 milhões arrecadados no Brasil pelo HCB, R$ 11.223.625 milhões (onze milhões, 223 mil e 625 reais) são de Rondônia?.
Pediatra
Silvia Cristina (PDT) disse que recebeu algumas mães na manhã desta terça-feira (3) que vieram pedir, mais uma vez, a permanência da médica pediatra, Kesia Magno na Unidade Básica de Saúde (UBS) L-1 Maringá. ?Fico feliz, pois nós vereadores recebemos muitas reclamações da Saúde e faz muito tempo que não vejo tantas pessoas elogiando um profissional da Saúde, que faz um trabalho diferenciado. Espero que o prefeito e o secretário da Saúde se sensibilizem, respeitem o pedido destas pessoas e o abaixo-assinado com 400 assinaturas, e repensem nesta decisão que para a população não é boa?, comentou a vereadora.
PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 3309/2015 (2475 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de RS 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (AGERJI).
- Projeto de Lei 3310/2015 (2476 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, no valor de RS 436.700,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais), para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (AGERJI).
- Projeto de Lei 3311/2015 (2477 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto de Lei 3312/2015 (2478 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de RS 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
- Projeto de Lei 3313/2015 (2479 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de RS 600,00 (seiscentos reais), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Projeto de Lei 3314/2015 (2480 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto de Lei 3317/2015 (2483 de origem), que ?Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei 3319/2015 (2485 de origem), que ?Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a área da saúde, introduzindo modificações na lei Municipal nº. 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências?.
- Projeto de Lei 3320/2015 (2486 de origem), que ?Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2667, de 20 de junho de 2014, relativo ao Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria de Educação (PMIE-SEMED), e dá outras providências?. O objetivo é incluir como beneficiaria do programa a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, que tanto necessita do auxílio de estagiários para desenvolver suas atividades a contento da população jiparanense, tendo em vista, o número reduzido de profissionais atuantes na área de esporte e turismo....