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CONVÃNIO
Governo de RondÃ´nia renova parceria com Tribunal de JustiÃ§a e Anoreg para regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria urbana
(Da RedaÃ§Ã£o) A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal hÃ¡ mais de 30 anos. Ela Ã© uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de RondÃ´nia com o Tribunal de JustiÃ§a (TJ/RO)e a AssociaÃ§Ã£o dos NotÃ¡rios e Registradores (Anoreg), para a escrituraÃ§Ã£o do imÃ³vel pelo Programa TÃtulo JÃ¡. ?Eu sempre comentava com a famÃlia que precisÃ¡vamos fazer o tÃtulo da nossa casa, mas eu ganhava sÃ³ um salÃ¡rio e nÃ£o sobrava para o documento, depois me aposentei e a renda diminuiu. Mas agora eu recebi o meu tÃtulo de graÃ§a, sem pagar nada, do governo do Estado. Com certeza esse documento vai melhorar a minha vida?, disse Degmar Gomes. O programa foi firmado em marÃ§o de 2012, por meio do Termo de CooperaÃ§Ã£o entre o executivo estadual, o judiciÃ¡rio e cartorÃ¡rios, em que o TJ/RO isentou a taxa do Fundo JudiciÃ¡rio das escrituras e a Anoreg estabeleceu o valor de apenas R$ 50,00 para registro do tÃtulo, para emissÃ£o do TÃtulo Definitivo de DomÃnio, totalmente gratuito Ã populaÃ§Ã£o de baixa renda, porÃ©m, paga pelo governo de RondÃ´nia. Essa parceria tem realizado o sonho de muitas famÃlias, que esperam hÃ¡ anos pela posse definitiva do seu imÃ³vel. Com a renovaÃ§Ã£o desse convÃªnio, outras famÃlias serÃ£o beneficiadas em RondÃ´nia. ?Eu fico muito satisfeito em promover a regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria urbana, pois o nosso objetivo Ã© realizar o sonho de tantas famÃlias que Ã© a posse do imÃ³vel?, disse o governador ConfÃºcio Moura. Com termo aditivo jÃ¡ firmado e publicado, a Coordenadoria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria Urbana (Corefur) da Secretaria de Agricultura, PecuÃ¡ria, Desenvolvimento e RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria (Seagri), trabalha para definir os novos convÃªnios com os municÃpios e prosseguir com a entrega de tÃtulos e os trabalhos tÃ©cnicos no interior e na capital, Porto Velho. ?Toda nossa atuaÃ§Ã£o Ã© respaldada por essa parceria (renovada) e agora, com certeza, vamos avanÃ§ar e fazer muito mais pela nossa capital e municÃpios?, finalizou Quilvia Carvalho, coordenadora do TÃtulo JÃ¡. Com informaÃ§Ãµes de JÃºlia Scherer. ...