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CONVÊNIO
Governo de Rondônia renova parceria com Tribunal de Justiça e Anoreg para regularização fundiária urbana
(Da Redação) A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal há mais de 30 anos. Ela é uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de Rondônia com o Tribunal de Justiça (TJ/RO)e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a escrituração do imóvel pelo Programa Título Já. ?Eu sempre comentava com a família que precisávamos fazer o título da nossa casa, mas eu ganhava só um salário e não sobrava para o documento, depois me aposentei e a renda diminuiu. Mas agora eu recebi o meu título de graça, sem pagar nada, do governo do Estado. Com certeza esse documento vai melhorar a minha vida?, disse Degmar Gomes. O programa foi firmado em março de 2012, por meio do Termo de Cooperação entre o executivo estadual, o judiciário e cartorários, em que o TJ/RO isentou a taxa do Fundo Judiciário das escrituras e a Anoreg estabeleceu o valor de apenas R$ 50,00 para registro do título, para emissão do Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda, porém, paga pelo governo de Rondônia. Essa parceria tem realizado o sonho de muitas famílias, que esperam há anos pela posse definitiva do seu imóvel. Com a renovação desse convênio, outras famílias serão beneficiadas em Rondônia. ?Eu fico muito satisfeito em promover a regularização fundiária urbana, pois o nosso objetivo é realizar o sonho de tantas famílias que é a posse do imóvel?, disse o governador Confúcio Moura. Com termo aditivo já firmado e publicado, a Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana (Corefur) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), trabalha para definir os novos convênios com os municípios e prosseguir com a entrega de títulos e os trabalhos técnicos no interior e na capital, Porto Velho. ?Toda nossa atuação é respaldada por essa parceria (renovada) e agora, com certeza, vamos avançar e fazer muito mais pela nossa capital e municípios?, finalizou Quilvia Carvalho, coordenadora do Título Já. Com informações de Júlia Scherer. ...