*Christian Eduardo Menin
PerÃodo de vacas magras atinge crédito no agronegócio
O Brasil vive tempos de ?vacas magras?. Situação grave, assumida publicamente pela presidente Dilma Rousseff, por já não ser mais possÃvel convencer a população do contrário. Há um forte arrocho fiscal, com contenção de gastos e descumprimento de contratos e compromissos financeiros por parte do governo. Muitos planos e programas anunciados ainda não saÃram do papel ou estão sendo reajustados e liberados a conta-gotas.
Para o agronegócio, setor dependente de crédito e do seguro rural, a situação é de apreensão ante a ameaça da falta de recursos. Até o momento, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o financiamento agrÃcola pelo Plano Safra teve redução de 7,5% na liberação dos recursos em comparação ao perÃodo do ano passado.
De acordo com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), há um atraso na liberação dos recursos para custeio da safra, sendo que em fevereiro foram poucos os empréstimos concedidos. Ainda, há relatos de restrições ao crédito nos Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e no Moderfrota.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados no último dia 25 de março, a ministra da Agricultura Katia Abreu tratou da possibilidade de uma lei agrÃcola com duração de quatro anos, da gestão de processos no Mapa, e da disponibilidade de recursos. Quanto a estes, afirmou que ?os recursos não vão diminuir, inclusive estamos trabalhando para que eles aumentem?.
Entretanto, os sinais e o cenário econômico brasileiro indicam o contrário. Para o Plano Safra 2015/2016, que deve ser anunciado em maio, é certo o aumento dos juros para o financiamento, alta já preanunciada por Katia Abreu em Não-Me-Toque (RS), por ocasião da Expodireto Cotrijal. O horizonte é negativo para o financiamento do agronegócio nacional. Resta esperar que os ventos de maio tragam melhores notÃcias.
*Christian Eduardo Menin é advogado do setor de Agronegócios do AAG ? A. Augusto Grellert Advogados Associados...