Correio Popular Notícia

8ª Sessão Ordinária (14/04/2015)
Informe Legislativo
SESSÃO A 8ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), foi presidida pelo presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Na Sessão foram aprovados requerimentos e projetos, que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas. A Sessão também contou com a presença do Prefeito Jesualdo Pires, a secretária de educação do município Leiva Custódio, e o Doutor Leandro de Almeida Mainardes e outros defensores públicos. LEITURA Durante a Sessão desta terça-feira, o vereador Jessé Mendonça fez a leitura de diversos ofícios e requerimentos que quando submetidos à decisão do plenário, foram aprovados por todos os demais vereadores. APOIO O prefeito do Município de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, falou sobre o Aumento concedido aos Servidores municipais e agradeceu ao apoio que a Câmara Municipal de Ji-Paraná, dá à prefeitura da cidade indicando os pontos onde devem ser dado maior atenção. G100 O prefeito também aproveitou para expor as resoluções que aconteceram, na semana passada, durante reunião do G-100, que consiste em um grupo de cidades que não contem um número alto de renda per capita por cidadão. O prefeito mostrou que mesmo não estando entre os municípios com mais arrecadação, nem por isso o município deixou de ser um ótimo exemplo, recebendo o prêmio Ayrton Senna de Educação, sendo uma das 11 cidades no Brasil que receberam o prêmio. REAJUSTE O prefeito Jesualdo ainda comentou sobre o reajuste de 8% que foi concedido esta semana aos servidores municipais, bem como o aumento repassado para o auxílio de saúde, e ainda ressaltou que ano passado, cerca de 50% dos proprietários de imóveis não pagaram o seu IPTU em Ji-Paraná. INVESTIMENTOS Jesualdo finalizou convidando aos empresários que queiram vir para Ji-Paraná, que as portas do Município estão sempre abertas para receber novos investidores e investimentos, que a prefeitura está sempre aberta ao diálogo e negociações, incentivando para que o mercado local possa contiuar aumentando e melhorando cada vez mais. AEROPORTO Outra questão que foi debatida pelo prefeito na sessão de ontem, foi sobre o número de voos realizados para o Município, já que o início de outros pelos voos regionais vem gerando certa polêmica. Ele lembrou que isso não depende apenas da prefeitura, e destacou que vários problemas são citados pelas companhias, citando como exemplo, o preço do combustível querosene, que em Rondônia estaria alto demais. PRÊMIO A secretária de Educação do Município, Leiva Custódio, falou sobre a felicidade que foi ao Município de Ji-Paraná receber o Prêmio do Instituto Ayrton Senna, já que apenas 11 cidades receberam o prêmio, entregue de acordo com o índice do IDEB alcançado por eles. Ela disse ainda que um dos pedidos do Instituto é para que a partir desse ano, os mesmos planos e projetos aplicados na educação de Ji-Paraná, sejam disponibilizados para todos os outros municípios do Brasil, assim, criando uma parceria com o instituto. CONFERÊNCIA Leiva comentou que a partir de junho, será feito o planejamento do Plano Municipal de Educação, sendo que, para isso, acontecerá já no mês de maio, uma conferência que apresentará ao público de Ji-Paraná, uma discussão do que será feito na educação da cidade nos próximos anos. Ela ainda agradeceu a participação, a opinião e a dedicação dos vereadores quanto a educação de Ji-Paraná e pediu atenção quanto ao transporte dos alunos que estão no "campo", por conta de crianças de 3, 4 anos que estão sendo transportadas para a cidade ao invés de terem a educação onde moram, e finalizou dizendo que "qualquer mudança social" parte da mudança na educação. AUMENTO O vereador Edílson Vieira falou sobre o aumento concedido esta semana aos servidores municipais, comentando que queria que o aumento fosse maior que os 8%, mas devido a questão do aumento fiscal, não foi possível. Ele falou também sobre as obras do município que serão retomadas após o período chuvoso, por volta do dia 20, exceto a obra do anel viário, que teve que ser licitada novamente. PARCEIROS O vereador Lorenil Gomes falou sobre os parceiros importantes para que acontecesse o aumento dos servidores, citando entre eles o sindicato, a prefeitura, e a própria câmara de vereadores. Falou também sobre o convênio de 40 mil que será dado para a Acaram que tem a finalidade de ajudar os produtores rurais. PASSARELAS O vereador Joaquim Teixeira falou sobre o seu pedido para a construção das passarelas em determinados trechos da BR 364, lembrando que o seu ofício já foi encaminhado para Porto Velho e ao senador Raupp, que está apoiando iniciativa, sendo que dentro de algumas semanas engenheiros verificarão o melhor ponto para instalação das mesmas. ILUMINAÇÃO O vereador Lincoln Astrê falou sobre os seus requerimentos que foram aprovados, entre eles o pedido da iluminação da linha 94, se ainda obre o requerimento da capela mortuária, sendo que foram conseguidos 400 mil reais junto ao senador Ivo Cassol para a construção da capela. Também comentou sobre o requerimento para a reimplantação do pronto socorro L1 Maringá e a sua importância para o segundo distrito, que tem a maior parcela da população da cidade. REDONDO O vereador Anderson da Exceller comentou sobre a solicitação da revitalização do redondo, no bairro Jardim das Seringueiras, e que a obra será iniciada dentre 15 a 20 dias. Agradeceu também a EMTU pelos diversos requerimentos que foram atendidos, entre eles faixa de pedestres em frente a escolas, entre outros, e, também agradeceu aos vereadores e aos defensores públicos pela instalação do prédio da Defensoria Pública no município. UNIVERSIDADE A vereadora Márcia Regina falou sobre a criação da nova universidade federal do município, e que a cidade precisa aproveitar o bom momento político para continuar brigando pela construção da nova universidade. Também falou sobre as diversas atividades que acontecerão na cidade, citando a Conferência da Semana da Educação, a Conferência da Semana dos Idosos, e finalizou dizendo sobre o bom momento político que a cidade vive. CIRETRAN O vereador Jessé Mendonça lembrou que na sexta feira aconteceu o terceiro encontro de chefes do DETRAN, aqui em Ji-Paraná, e que no sábado aconteceu uma oficina e que os diretores do Detran aproveitaram para fazer diversas explicações. PROJETOS APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS - Projeto de Lei 3340/2015 (2501 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar, e dá outras providências?; - Projeto de Lei 3341/2015 (2502 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências?; - Projeto de Lei 3342/2015 (2503 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras urbanas à Defensoria Pública do Estado de Rondônia ? Núcleo de Ji-Paraná, e dá outras providências?; - Projeto de Lei 3343/2015 (2504 de origem), que ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 5º da Lei Municipal n. 2772, de 22 de dezembro de 2014, quanto a vigência de repasse de recursos financeiros à Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU); - Projeto de Lei 3345/2015 (2505 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados a ACARAM ? Articulação Central das Associações Rurais de Ajuda Mútua, e dá outras providências?; - Projeto de Lei 3346/2015 (2506 de origem), que ?Introduz modificações na Lei Municipal nº 1879, de 25 de junho de 2009, relativo ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná?; - Projeto de Lei 3347/2015 (2507 de origem), que ?Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo e da Fundação Cultural e dá outras providências?....