TÍTULO JÁ Governo regularizará mais de 13 mil lotes em Ji-Paraná Data da notÃcia: 2015-04-23 11:34:51
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(Josias Brito) O Governo do Estado abre na próxima segunda-feira (27), o cadastramento do Programa Título Já - de regularização fundiária urbana. O Título Já é um programa de regularização fundiária urbana que vai beneficiar três mil famílias com o título definitivo de propriedade urbana gratuitamente e deverá regularizar até final deste ano, mais de 13 mil lotes com georreferenciamento e topografia em Ji Paraná. O projeto será apresentado hoje (23), pelo secretário Regional de Governo, Romildo Pereira, a autoridades e imprensa do município.
Os cadastramentos em Ji Paraná serão divididos em 10 blocos. O primeiro será na próxima semana. Vai começar na segunda-feira (27) e vai até quinta-feira (30), para os moradores dos Val Paraíso, JK, Boa Esperança e Alto Alegre.
O programa de regularização fundiária urbana atua através de parceria entre o governo do estado, Tribunal de Justiça (TJ), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) e prefeituras. O beneficiário contemplado receberá o título definitivo do imóvel gratuitamente conforme prevê as normas adotadas pelo programa.
Para isso, técnicos do governo do estado em parceria com técnicos da prefeitura de Ji-Paraná se reuniram ontem (22), na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária para alinhar procedimentos sobre os bairros de Ji-Paraná que serão contemplados conforme estabelece as normas do programa estadual.
?O programa é um desejo do governador Confúcio Moura em colaborar com as pessoas de baixa renda em documentar os imóveis?, declarou secretário Regional Romildo Pereira.
O Prefeito Jesualdo Pire lembrou que esta é uma das etapas de um grande programa de regularização que está sendo desenvolvido em Ji-Paraná. ?Não adianta apenas a prefeitura regularizar os imóveis. Temos que dar condições para que o proprietário obtenha o título definitivo?, reforçou.
Para a senhora Maria Jandira de Oliveira, uma das primeiras a receber o título definitivo em Ji-Paraná, o documento é sinônimo de segurança. ?Agora com o título temos como comprovar que o imóvel é realmente de nossa família e, com isso, também a cesso aos financiamentos?, comemorou. Além de Maria Jandira, também receberam os títulos os senhor Francisco Luíz Moreira e a Senhora Zita Ferreira.
Desenvolvimento
O prefeito afirmou que tem realizado junto com o vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), um trabalho planejado voltado para o desenvolvimento da cidade em vários setores. A regularização urbana é um setor que está sendo desburocratizado e dando maior agilidade na regularização das quadras.
?A regularização é um importante condutor de crescimento do município e, especialmente, por ser uma forma de aquecer o mercado, já que muitas linhas de crédito estão ligadas ao Programa ?Minha Casa, Minha Vida?, com juros bem menores. É através do título definitivo que o proprietário terá acesso a inúmeras linhas de crédito junto aos bancos oficiais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Com essas ações voltadas para a regularização, estaremos avançando muito no processo de desenvolvimento de Ji-Paraná?, explicou o Prefeito.
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