RONDÔNIA Beneficiários do Bolsa Família melhoraram de vida Data da notÃcia: 2015-04-25 08:01:54
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>A saída do cadastro motivada por melhoria de renda incrementa a circulação de dinheiro
(Por Josias Brito) O programa Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida. Das 10,2 mil famílias rondonienses beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados do Cadastro Único no estado, 4,2 mil informaram um aumento de renda. Em todo o país, 436,2 mil famílias tiveram a mesma situação registrada.
Deste total em Rondônia, 2,1 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 2,1 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.
A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Cerca de 7,5 mil famílias ? 73,4% do total que precisava atualizar seus dados ? compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nas cidades rondonienses, durante o ano de 2014 até o dia 20 de março deste ano.
As 2,7 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.
A revisão cadastral é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos e voltado para os beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos, o que garante que o benefício seja pago para quem realmente precisa. As famílias são convocadas por meio do recibo de saque do benefício do Bolsa Família.
Número de filhos de beneficiários do Bolsa Família tem diminuído
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do país ? faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda ? registravam uma queda mais intensa: 15,7%.
Os números de filhos até 14 anos por mulher, colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que não passa de preconceito a visão de que as mães beneficiárias do Bolsa Família procuram ter mais filhos para receber mais dinheiro do governo. O pagamento por filho até 15 anos de idade é de R$ 35 mensais. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda.
?Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito?, analisa a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. ?Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira?.
Os motivos da queda da fecundidade vêm sendo analisados no Brasil. Entre eles, estão o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos. ?As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso à informação e aos contraceptivos?, lembra a ministra.
Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. ?Com esses dados, me pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante ao racismo ou estão desinformadas?, avalia Tereza Campello.
Mitos
Segundo a ministra, o mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos não se sustenta ao longo dos 11 anos do programa de complementação de renda. ?Esse é um dos grandes mitos que envolvem o Bolsa Família?, lembra.
Outra crença é que o benefício estimula a preguiça e que o beneficiário não trabalha. As pesquisas mostram que os adultos beneficiários participam tanto do mercado de trabalho quanto os adultos que não são beneficiários. Três em cada quatro adultos do Bolsa Família trabalham.
Além disso, pesquisa recente do Instituto Data Popular aponta que 7 em cada 10 beneficiários do Bolsa Família que moram em favelas trabalham. ?É preciso deixar claro que o benefício médio pago às famílias é de R$ 170 mensais. Esse valor serve para complementar e não substituir a renda do trabalho?, destaca Tereza Campello.
Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento pré-natal para gestantes e ao acompanhamento dos filhos nos postos de saúde. Essas são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.
QUALIDADE
Beneficiárias do Bolsa Família começam o pré-natal mais cedo
O número de mulheres grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação aumentou em 60%. O resultado é fruto da implementação, em 2011, do complemento de R$ 35 mensais do Bolsa Família e demonstra que um valor pequeno, incorporado ao benefício mensal, trouxe informação e melhor qualidade de vida para elas.
No Brasil, em média, o percentual de identificação da gravidez no tempo certo passou de 14,3% para 22,9% depois do início do pagamento do benefício. O maior aumento foi registrado na região Nordeste.
O estudo foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dos dados do Cadastro Único e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde. Foram analisados os dados de 938.970 gestantes que participam do programa, identificadas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013.
O Benefício Variável Gestante é pago por nove meses, a partir do momento que a gestante é identificada pelo governo federal. Elas têm o compromisso de ir às consultas de pré-natal. O governo também se compromete a oferecer o atendimento na rede pública de saúde e a orientar corretamente as famílias. Em março de 2015, o benefício foi pago a 315,5 mil gestantes no programa de complementação de renda.
O acompanhamento da gravidez desde o começo certamente contribui para a queda da mortalidade infantil e do número de partos prematuros, avalia a ministra Tereza Campelo. Outro estudo publicado em 2013, pela revista inglesa The Lancet, relacionou o Bolsa Família à queda de 19,4% da mortalidade infantil em cinco anos, entre 2004 e 2009. A redução da mortalidade infantil por causas associadas à pobreza foi ainda maior no período: caiu 46% a mortalidade por diarreia e 58%, por desnutrição.
A identificação da gravidez no tempo certo aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio. O acompanhamento pré-natal é realizado por profissionais de saúde e deve ser iniciado, de preferência, nos três primeiros meses da gestação (até, no máximo, a 12ª semana). O ideal é que a gestante realize, pelo menos, seis consultas.
SAÚDE
Bolsa Família ajuda reduzir casos de doenças em Rondônia
A redução dos casos de hanseníase e de outros tipos de doenças em Rondônia está relacionada à melhoria das condições de vida da população, proporcionada por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, diz estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista PLoS Neglected Tropical Disease.
O estudo ?Efeitos dos programas brasileiros de transferência de renda condicional e atenção primária à saúde no coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase? foi realizado ao longo de oito anos (2004-2011) em 1.358 municípios, aqueles com as maiores incidências da doença e que reúnem mais de 50% de todos os novos casos diagnosticados anualmente no país. Nesses municípios, o número de casos novos caiu de 30 mil em 2004 para 19 mil em 2011.
Segundo o estudo, a Estratégia de Saúde da Família contribuiu para aumentar a identificação de novos casos de hanseníase. Já o Bolsa Família, direcionado às pessoas mais pobres do país, foi associado pelos pesquisadores à redução de novos casos, uma vez que a transferência de renda pode aumentar o consumo de alimentos e reduzir a insegurança alimentar e a fome, fatores que contribuem para a ocorrência da doença.
