Correio Popular Notícia

PROJETO DE LEI
Projeto de Lei beneficiarÃ¡ produtores de leite em RondÃ´nia
(Da RedaÃ§Ã£o) Os deputados Lazinho da Fetagro (PT), Adelino Follador (DEM) e Ribamar AraÃºjo (PT) sÃ£o autores do projeto de lei que institui obrigatoriedade Ã s empresas de beneficiamento e comÃ©rcio de laticÃnios de RondÃ´nia em prestar informaÃ§Ãµes aos produtores sobre o valor mÃnimo a ser pago pelo litro de leite no mÃªs subsequente. O objetivo dos parlamentares Ã© atender os milhares de produtores rurais que nÃ£o conseguem sobreviver com o preÃ§o do leite pago pelos laticÃnios. Os deputados afirmaram estar configurado monopÃ³lio. ?HÃ¡ necessidade de regulamentaÃ§Ã£o que proteja a produÃ§Ã£o do leite dessas famÃlias, produÃ§Ã£o que Ã© claramente da agricultura familiar?, citam os parlamentares. Ainda segundo os deputados, com uma nova legislaÃ§Ã£o no Estado os agricultores poderÃ£o optar pela empresa que pagar mais. ?Antes eles sÃ³ eram avisados no momento de receber o pagamento?, informa Lazinho da Fetagro. Os deputados destacam que o produtor rural geralmente nÃ£o tem alcance Ã s informaÃ§Ãµes que chegam Ã s grandes empresas, por isso nÃ£o tem conhecimento dessa obrigatoriedade instituÃda pela Lei Federal nÂº 12.669/2012. Na justificativa de apresentaÃ§Ã£o do projeto de lei, os parlamentares tambÃ©m afirmam existir uma grande distÃ¢ncia entre o valor pago para o produtor e o valor cobrado do consumidor. ?Temos que encurtar essa diferenÃ§a para nÃ£o onerar tanto o pequeno produtor?, afirma Adelino Follador. Os parlamentares explicam que a proposta torna obrigatÃ³ria a apresentaÃ§Ã£o do valor que serÃ¡ pago pelo litro de leite no mÃªs subsequente, no ato do pagamento do mÃªs corrente, o que permitirÃ¡ ao produtor se programar. ?Dessa forma ele tem a opÃ§Ã£o de produzir queijo, tirar mais leite, enfim, garantir o sustento de sua famÃlia da forma que lhe convier, sem prejudicar sua produÃ§Ã£o?, concluiu o deputado Ribamar AraÃºjo. Com informaÃ§Ãµes da Assessoria. ...