ESCRITURA
Programa TÃtulo Já beneficiará 3 mil famÃlias em Ji-Paraná
(Da Redação/Assessoria) A dona de casa Aurelina Lisboa dos Santos, 61, e o motorista Carlindo PatrÃcio, 64, chegaram cedo à Escola Estadual Nova BrasÃlia na última segunda-feira para fazer o cadastro junto ao programa do governo estadual TÃtulo Já, que vai beneficiar 3 mil famÃlias carentes com o tÃtulo definitivo do imóvel, em Ji-Paraná.Os interessados devem procurar a equipe de cadastramento durante todo o dia até hoje (30), na escola Nova BrasÃlia.
Moradora no número 177 da rua das Garças, no bairro JK, dona Aurelina Lisboa disse que não poderia perder a oportunidade que o governo estadual está oferecendo ao documentar gratuitamente a casa onde mora.?Com o documento que o governo vai dar de graça pra nós, podemos bater no peito e dizer que a casa é de fato da gente?, declarou a dona de casa, ao ser uma das primeiras a protocolar a documentação exigida pelo programa TÃtulo Já, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).
Há 20 anos residindo na rua Barão do Rio Branco, 2468, no Bairro ValparaÃso, o motorista Carlindo PatrÃcio disse que foi muito fácil juntar a documentação exigida para o cadastramento. ?Guardo tudo direitinho e quando vi pela televisão que poderia regularizar o documento da minha casa, corri cedo prá cá?, declarou.
Ele afirmou que ?o custo para escriturar a casa é alto e nunca tive condições?, destacando que está ?agradecido pela oportunidade oferecida pelo governo estadual?.
O Programa TÃtulo Já tem o objetivo de legalizar imóveis urbanos em várias cidades rondonienses a custo zero à s famÃlias carentes. Em Ji-Paraná o governo do estado conta com a parceira da prefeitura municipal no cadastramento destas famÃlias, que nesta primeira fase está atendendo apenas aos moradores dos bairros JK, Boa Esperança, Alto Alegre e ValparaÃso, ambos localizados em região periférica do 2º Distrito.
Os critérios exigidos para a escrituração do imóvel são: imóvel com no máximo mil metros quadrados; a famÃlia deve residir pelo menos dois anos no endereço pleiteado; a renda familiar não pode ser maior que cinco salários mÃnimos; documentação pessoal e do imóvel tem de estar em dia.
No ato do cadastramento, o interessado deve levar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: requerimento de tÃtulo preenchido, assinado e com firma reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo de posse; comprovação de renda familiar; certidão negativa de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)....