REGULARIZAÃÃO
Moradores de Santa Luzia do Oeste recebem orientação sobre importância do TÃtulo Já
(Da Redação) Com a proposta de impulsionar a adesão ao TÃtulo Já, o governo de Rondônia realizou uma força-tarefa no municÃpio de Santa Luzia do Oeste, através da Secretaria Executiva VIII, ligada à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em parceria com a prefeitura. Os servidores da secretaria foram de casa em casa mobilizando os moradores do bairro Saúde para efetuar o cadastro que garantirá o tÃtulo definitivo do imóvel urbano.
O mutirão de visita foi realizado, conforme o servidor Mauri Anderson, para conscientizar a população sobre a importância do tÃtulo definitivo de propriedade urbana trará para o cidadão. ?Entregamos panfletos e a lista de documentos. Conversamos com cada um sobre o procedimento do cadastro e os benefÃcios que vão ter em receber o tÃtulo de graça?, explicou o servidor.
O TÃtulo Já é um programa estadual de regularização fundiária urbana, idealizado pelo governador Confúcio Moura para promover a cidadania e dar mais dignidade à s famÃlias. Pelo menos mil famÃlias do municÃpio de Santa Luzia do Oeste estão sendo contempladas com a emissão do registro do tÃtulo totalmente gratuita.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Quilvia Carvalho, para ser beneficiado é preciso que a famÃlia se enquadre nos critérios do programa. ?Em Santa Luzia do Oeste fizemos um levantamento, em parceria com a prefeitura, e verificamos que quase toda a população atende aos requisitos do TÃtulo Já. O único trabalho do cidadão é ir até a prefeitura requere o seu cadastro?, afirmou à coordenadora.
Além de visitar os moradores, a equipe do governo do estado também está auxiliando a prefeitura na digitação de 289 tÃtulos que serão enviados ao cartório para registro e em breve entregues à população.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária, Evandro Padovani, explicou que se trata de um programa inédito no estado, que trará muitos benefÃcios. ?O TÃtulo Já é um programa completo, que abrange o lado social e o desenvolvimento econômico da região. Como o convênio com a prefeitura tem prazo para ser cumprida, a população precisa correr e fazer seu cadastro para receber o tÃtulo sem ter que pagar nada?, orientou Padovani. Com informações de Júlia Scherer ? Assessoria.
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