13ª Sessão Ordinária
Informe Legislativo
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Ji-Paraná
Sessão
A 13ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (26), foi presidida pelo presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT). Na Sessão foram aprovados requerimentos e projetos, que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas. Entre os projetos foi aprovado em votação única o nº 3358/2015, de autoria do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB), que ?Declara o Município de Ji-Paraná como a Capital do Agronegócio de Rondônia?. A Sessão contou com a presença de diversas autoridades.
Autismo
Ana Paula, representando os pais de 26 crianças autistas atendidas pelo Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo, participou da Sessão e pediu que o local tenha um espaço maior. ?Agradeço a oportunidade de participar desta Sessão a convite do vereador Lincoln Astrê (PP) e agradeço também a vereadora Márcia Regina (PT), que recentemente realizou uma audiência sobre transtorno do espectro autista. Em nome de todos os pais peço o apoio desta Casa para que o Centro, que realiza um excelente trabalho gratuito e que é referencia estadual, atenda em um espaço maior, visando suprir as necessidades das crianças autistas?, disse.
Escola do Legislativo
A diretora geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Rose Sena divulgou os cursos que estão sendo realizados em Ji-Paraná. Segundo ela, nesta semana iniciou o primeiro ciclo de cursos, sendo Assessoria de Imprensa no Serviço Público, Oratória e Empreendedorismo Comportamental; e na última semana do mês de junho acontecerão os cursos Introdução a Informática, Direitos do Cidadão, e Pontuação e Interpretação de Texto. ?Queremos a parceria da Câmara para que envie seus servidores para participarem destes importantes cursos?, afirmou. A Escola do Legislativo fica situada na avenida Brasil, entre T-8 e T-9.
ARR
O presidente da Associação Rural de Rondônia (ARR), Sérgio do Lex comentou na tribuna do orgulho de participar desta Sessão, como presidente da ARR e como cidadão jiparanaense, e assistir um momento importante que é a votação do projeto de autoria do presidente da Casa,Nilton Cezar Rios (PSB) aclamando Ji-Paraná como capital do agronegócio do Estado de Rondônia. ?A mensagem que eu trago da ARR é de reconhecimento a este título que é proposto pelo presidente da Casa. Ji-Paraná é privilegiado pela posição geográfica, é o coração de Rondônia, e este é um item importante para que um evento da granditude da Rondônia Rural Show seja realizado no município, disse.
Acijip
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), Hugo Araújo comentou que a cidade tem posição geográfica privilegiada e ressaltou a importância do evento para Ji-Paraná.
Seagri
O secretário da Seagri, Evandro Padovani disse que é uma satisfação estar na Casa e agradeceu os vereadores pelo apoio na divulgação da 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show, que acontecerá a partir desta quarta-feira (27) até sábado (30), no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná. Padovani comentou sobre a programação da feira, que iniciou em 2012 idealizada pelo governador Confúcio Moura e atualmente está entre as 20 maiores feiras do agronegócio brasileiro, sendo a nona em nível de volume de negócios, segundo a revista Globo Rural de janeiro. O secretário disse que foi confirmada a presença de dois ministros na sexta-feira (29) Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura (MPA). Padovani convidou todos para prestigiar a feira.
Deputado
O deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) falou na tribuna sobre o bom momento que o município de Ji-Paraná esta vivendo, da instalação do governo itinerante a partir de amanhã (27) no Parque de Exposições, da realização da 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show, e lembrou que o ex-secretário Anselmo de Jesus, junto com o governador trouxe a feira para o município nos últimos dois anos.
Sessão Itinerante
Airton Gurgacz (PDT) convidou todos para participar nesta quinta-feira (28) da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, às 10 horas, no Parque de Exposições, onde serão discutidos assuntos referentes a agricultura.
Requerimentos
O vereador Adilson do Sesp (PTB) teve aprovado os requerimentos solicitando o recapeamento asfáltico da rua Menezes Filho, entre a avenida Marechal Rondon e rua Cacoal, nos bairros 2 de Abril, nos bairros Casa Preta e Bela Vista; Pavimentação asfáltica da rua dos Estudantes em toda sua extensão, no bairro Bela Vista; e Recapeamento asfáltico da rua 31 de Março em toda sua extensão, no bairro Jardim dos Migrantes.
Agentes Comunitários de Saúde
O vereador Lincoln Astrê (PP) comentou na tribuna sobre os seus requerimentos aprovados solicitando que seja efetuada aquisição de equipamentos concernentes ao albor dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Ji-Paraná, ou seja, bolsas, balanças, filtro solar, camisetas, canetas, pranchetas e outros, visando beneficiar todos servidores para que desempenhem suas funções dentro dos padrões da CLT; efetuação do pagamento de gratificações aos ACS em Ji-Paraná; que seja concedido Reajuste Salarial de 8% também, aos Agentes Comunitários de Saúde em Ji-Paraná
Eletrobras
Lincoln Astrê (PP) salientou que está descontente com a Eletrobras. ?Há empresários demitindo funcionários, pois não estão aguentando pagar o valor da conta de energia?, ressaltou Lincoln salientou que o Brasil até exporta energia e que a população está pagando o preço mais caro. Ele salientou que vai fazer audiência pública e chamar autoridades da base municipal, estadual e federal para discutir a questão.
Canalização e Pavimentação
A vereadora Silvia Cristina (PDT) teve aprovado os requerimentos pedindo a canalização e pavimento da rua Dr. Osvaldo e rua Henrique Dias, no bairro Primavera; Recuperação da rua Rio Negro; Pavimentações da rua Amazonas, no bairro Jardim Presidencial, e da rua Campo Grande, entre T-10 e T-8, no bairro São Francisco.
Mobilidade
Márcia Regina (PT) salientou na tribuna que Ji-Paraná precisa elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. ?Há investimentos federais para cidades, mas é necessário que tenham os planos elaborados. Temos que coletivamente contribuir para tratarmos deste assunto?, ressaltou.
Educação
Na última quarta-feira houve a conferência para discutir o plano de Educação, mas Márcia Regina (PT) salientou que falta a participação maior das autoridades nestas discussões. ?Na Rondônia Rural Show tenho certeza que haverá muita representatividade e precisamos levar esta participação também para a educação?, falou.
Metas
São 17 metas que Ji-Paraná tem para alcançar e temos que universalizar o atendimento para 85% do ensino médio que ainda é de 64%. ?temos muito trabalho para daqui há 10 anos e peço que valorizem o trabalho construído com profissionais da educação?, falou.
Revitalização e Vacinação
O vereador Affonso Cândido (PSDC) teve aprovado os requerimentos pedindo a revitalização da área urbanizada às margens do igarapé 2 de Abril, visando ampliar as opções de lazer e proporcionar aos usuários mais comodidade e segurança na prática de atividades físicas; e Ampliação da campanha contra a gripe aos servidores públicos municipais, incluindo servidores da Câmara de Vereadores, que não estão na faixa acima dos 60 anos.
Calcenorte
O vereador Anderson Exceller (PSD) comentou na tribuna que conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ji-Paraná, José Aparecido sobre o sucesso da Calcenorte, que movimentou mais de R$ 10 milhões no município. O vereador falou sobre a importância do apoio do prefeito Jesualdo Pires (PSB) na segunda edição, que será realizada em julho.
Audiência
Anderson Exceller (PSD) disse que brevemente terá uma audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab para solicitar ajuda e trazer mais voos para o município de Ji-Paraná.
Apae
O vereador Jessé Bitencourt (PDT) falou na tribuna que em 2014 esteve em Brasília com o senador Acir Gurgacz e solicitou uma emenda para comprar um ônibus para a Apae. ?Hoje vamos votar o projeto?, salientou o vereador, ressaltando que o senador sempre beneficia o município.
Jubileu de Ouro
Edilson Vieira (PMDB) reforçou o convite para a 4ª edição da Rural Show. Ele salientou que há ainda quem ache que o ingresso para o evento tem preço, então foi enfático ao esclarecer sua gratuidade. Ele também convidou a população que haverá homenagem para a igreja Assembleia de Deus pelo Jubileu de Ouro.
Comemoração
Joaquim Teixeira (PMDB) voltou a agradecer o governador Confúcio Moura pela atenção e investimentos. O edil também salientou que no dia 30 e 31, na rua 15 de Novembro, no bairro Casa Preta, haverá o evento em comemoração ao Jubileu de Ouro
da Igreja Assembleia de Deus.
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 3361/2015 (2515 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito de Uso à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, do bem público que especifica e dá outras providências?.
- Projeto de Lei nº 3359/2015 (2513 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, no montante de R$ 50.100.00 (cinquenta mil e cem reais). Os recursos financeiros serão utilizados pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná, para a execução do projeto "Eco Jipa/Cidade Limpa/Jipa Limpa".
-Projeto de Lei nº 3358/2015, que ?Declara o Município de Ji-Paraná como a Capital do Agronegócio de Rondônia?. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB)....