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IDENTIDADE NACIONAL Rondônia será o primeiro estado da Federação à emitir o documento de identidade nacional, e os demais estados deverão se adequar num prazo de 9 anos. A implantação do cartão de identidade já foi iniciada em 4 estados e Rondônia, por ter um acervo menor, sairá na frente, pois todo o processo já está bem avançado. Rondônia vem passando por um processo de transformação, com uma ampla reforma que está sendo realizada nos dois prédios do órgão. DIGITALIZAÇÃO Uma equipe do Instituto Nacional de Identificação (INI), virá à Rondônia proceder um treinamento e iniciar o processo de pesquisa, em nível nacional. A partir dessa digitalização, a meta é emitir carteira de identidade em apenas 24 horas, na esfera regional, e, já, a partir de julho deste ano, iniciar a emissão do cartão de identidade, onde constará um chip com toda a identificação civil e criminal do cidadão, semelhante a um cartão bancário com as informações de uma carteira de habilitação. A idéia é de dar subsídios à polícia, tanto no aspecto civil como no criminal, para garantir mais segurança à população. BB O Banco do Brasil informou que prevê concurso para cadastro de reserva para o cargo de escriturário em 25 estados, no segundo semestre deste ano, dentre os quais, inclui-se Rondônia. A remuneração é de R$ 942,90, além da gratificação mensal de 25%. O cargo exige nível médio. NOVO PROCURADOR O procurador da República, Heitor Alves Soares, passou a ser o novo procurador regional eleitoral em Rondônia, em substituição a Reginaldo Pereira da Trindade, que está encerrando seu mandato à frente do Ministério Público Eleitoral em Rondônia. Heitor irá cumprir mandato até janeiro de 2011. MPE O MPE é o órgão que oficia perante a Justiça Eleitoral, sendo integrado por promotores de Justiça, em primeiro grau, e pelo procurador regional eleitoral, em segunda instância. O procurador regional eleitoral é designado dentre os procuradores da República lotados no estado, para um mandato de dois anos que pode ser prorrogado por um biênio consecutivo, e oficia, em Rondônia, perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). SEM MORAL Tramita no Senado Federal, PEC que passa a incluir a vida pregressa do candidato a deputado ou senador na relação dos motivos para a decretação de perda do mandato parlamentar, e pela qual o desvio de conduta praticado mesmo antes da diplomação do senador ou deputado eleito será considerado incompatível com o decoro. A proposta também estende ao suplente de senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular. ...


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