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Para OAB, interdiÃ§Ã£o forÃ§a melhora do presÃdio
(OAB) A interdiÃ§Ã£o parcial da Casa de DetenÃ§Ã£o JosÃ© MÃ¡rio Alves pelo juiz da Vara de ExecuÃ§Ãµes Penais de Porto Velho, SÃ©rgio William Teixeira, foi considerada pela Seccional RondÃ´nia da Ordem dos Advogados do Brasil como medida acertada. A presidente da ComissÃ£o de Direitos Humanos da OAB, advogada Wanda Arruda, lembra que hÃ¡ anos impera o caos naquela unidade prisional e que o Governo do Estado jÃ¡ fora advertido diversas vezes para encaminhar soluÃ§Ãµes ao problema. HÃ¡ anos que a OAB vem alertando ao Governo do Estado para os problemas de superlotaÃ§Ã£o e insalubridade no chamado presÃdio ?Urso Branco?, que sequer poderia funcionar como penitenciÃ¡ria, jÃ¡ que foi concebido para ser uma casa de detenÃ§Ã£o provisÃ³ria. Nas condiÃ§Ãµes em que funciona, com o espaÃ§o destinado a um preso sendo ocupado por quatro, a Casa de DetenÃ§Ã£o JosÃ© MÃ¡rio Alves tem servido mais como um laboratÃ³rio de aperfeiÃ§oamento de criminosos. Com Ãndice de 40 por cento de insalubridade, dado Ã superlotaÃ§Ã£o e Ã falta de condiÃ§Ãµes de higiene, o nefando ?Urso Branco?, segundo a Ã³tica da OAB, sÃ³ tem contribuÃdo para denegrir a imagem de RondÃ´nia e do Brasil mundo a fora. Em funÃ§Ã£o das pÃ©ssimas condiÃ§Ãµes e da violÃªncia que virou caracterÃstica do presÃdio, o Governo Brasileiro foi denunciado Ã Corte Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com o presidente da OAB, a medida adotada pelo juiz da Vara de ExecuÃ§Ãµes Penais forÃ§arÃ¡ o Estado a adotar providÃªncias visando resolver o problema. ?Infelizmente, nenhuma das alternativas de sanar a crise do sistema penitenciÃ¡rio foi levada a sÃ©rio, nÃ£o restando ao JudiciÃ¡rio outra saÃda se nÃ£o decretar a interdiÃ§Ã£o?, acentua HÃ©lio Vieira. ?Penso que com o cumprimento da medida judicial, o Estado deverÃ¡ aproveitar para buscar os recursos necessÃ¡rios Ã melhoria dos sistema, assegurando obediÃªncia Ã Lei de ExecuÃ§Ãµes Penais e a ressocializaÃ§Ã£o dos apenados. Do contrÃ¡rio, jamais sairemos do circulo vicioso do prende, solta e prende novamente?, observa o representante da advocacia rondoniense. ...