Correio Popular Notícia

MEGAFONE
ITR 100% Os prefeitos têm até o dia 31 deste mês para aderir ao convênio do ITR 100%, que dará ao município o direito de receber e usufruir de 100% do tributo. Obedecer ao prazo estabelecido pela Receita Federal do Brasil é importante, pois aqueles que manifestarem interesse em arrecadar o ITR após o dia 31 deste mês passarão todo ano de 2009 recebendo apenas os atuais 50% e somente em 2010 receberão o repasse de 100%. CONCURSO O MPF/RO recomendou que a Unir anule e refaça o edital do concurso para seleção de 14 professores substitutos em vários cursos e campi. A denúncia feita por e-mail apontava cinco incorreções no edital do concurso: O edital divulgado não prevê a inscrição gratuita para candidatos carentes, item obrigatório em concursos públicos. Também não traz expresso quem serão os membros da banca examinadora nem os critérios de avaliação dos candidatos em cada área e em cada tipo de prova; falta de menção ao direito do candidato a fazer recursos contra todas as fases e termos do concurso. SEM RECURSO A presidente do Poder Judiciário de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro negou seguimento a recurso extraordinário impetrado pela defesa do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), condenado a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato em crime continuado e concurso material quando comandava o Legislativo estadual há mais de 10 anos. ALEGAÇÕES Na decisão, Zelite Andrade diz que a defesa de Donadon deveria fazer alegações constitucionais, o que não foi feito. ?Como se sabe, a contrariedade ao texto constitucional tem de ser direta e não por via meramente reflexa. No presente caso, no intuito de demonstrar eventual violação das normas constitucionais citadas, o recorrente se debruçou sobre normas infraconstitucionais, ou seja, o art. 8º da Lei Federal n. 7.347/85.Posto isso, não admito este recurso extraordinário. MORTE POR RAIO O ano de 2008 teve o maior número de mortes causadas por raios na última década. Foram 75 mortes no total, número recorde segundo levantamento feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao explicar que o alto número de raios se deve ao resfriamento das águas do Oceano Pacífico, fenômeno conhecido como La Niña, que altera a formação de tempestades no país. Além disso, o Brasil é o maior país localizado na região tropical do planeta, área com grande variação de temperatura. LOTERIA De acordo com o coordenador do grupo, Osmar Pinto, o estudo mostrou também que a probabilidade de ser atingido por um raio é 20 vezes maior do que a de ganhar na loteria. ...