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ELEIÇÕES
O TSE marcou as eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice em 14 municípios brasileiros. Nestas cidades, o candidato mais votado conseguiu mais de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura foi indeferido, o que tornou a eleição de outubro de 2008 nula. De acordo com informações divulgadas pela assessoria do TSE, um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.
CONCURSO
O concurso da Idaron, que oferece 396 vagas nos níveis médios e superiores, recebe inscrições presenciais nos postos de atendimento dos Correios até sexta-feira (23). Depois, somente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (www.funcab.org). Mais de 5 mil pessoas já se inscreveram para o concurso. As provas estão previstas para acontecer no dia 08 de março, nos períodos da manhã (nível superior) e tarde (nível médio).
ADESÃO AO SIMPLES
Termina no próximo dia 30 de janeiro o prazo para que as micros e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional. Já foram registrados 223.802 pedidos de opção. Desse total, 144,4 mil estão pendentes de regularização por débitos ou problemas cadastrais junto à Receita Federal, Estados ou municípios; 67 mil foram deferidos de imediato e 12,3 mil são de empresas novas. A Receita Federal aconselha para não se deixar para fazer a opção nos últimos dias, pois podem ser apontadas pendências que impeçam a entrada no regime, e que devem ser regularizadas até o dia 30, sob pena de impedir a aceitação do pedido.
VISITAS AO TCE-RO
Estiveram em visita esta semana, ao TCE-RO, os prefeitos de Parecis, Jair Pereira Duarte; de Campo Novo, Marcos Roberto de Medeiros Martins, e de Alto Paraíso, Romeo Reolon, que buscam maior entrosamento com a Corte de Contas, que se comprometeu em contribuir para o desenvolvimento dos municípios, orientando seus jurisdicionados para a boa aplicação dos recursos públicos, visando o benefício da população.
LRFnet
Por falar em TCE-RO, os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores já podem acessar na internet o sistema da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFnet), disponibilizado para o envio de informações referentes ao relatório de gestão fiscal do 2º semestre e 3º quadrimestre, além da execução orçamentária do 6º bimestre do ano passado.
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