CASTANHEIRAS Prefeitos reduzem próprios salários para fechar contas Data da notÃcia: 2015-10-26 11:28:48
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(Da Redação) Medidas antipáticas marcam o período de fechamento de mandato nas administrações municipais de Rondônia. Prefeitos vêm tomando decisões impopulares como exonerações e corte de gratificações ou redução salarial de servidores comissionados. As adequações visam livrar as gestões das penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF, obedecendo o limite prudencial com gastos de pessoal.
A maioria das prefeituras diminuiu o ritmo de investimentos, mas ainda mantém ofertas de serviços públicos como emprego de recursos acima dos percentuais estipulados em lei em áreas como a saúde e educação. Preocupados em encerrar o exercício fiscal sem incorrerem em sanções, os prefeitos reduzem despesas e, até o próprio salário, além de brecarem a iniciação de projetos estruturantes.
Cláudio Martins (PP), prefeito de Castanheiras, diminuiu em 30% o salário dele, de seu vice e de todos os servidores comissionados. Segundo ele, o município teria consequências drásticas pelo impedimento de recebimento de recursos ou celebração de convênios em razão da inadimplência. ?Agradeço a todos que em gesto de grandeza, cooperação e compromisso concordaram com a redução?, anunciou Martins nas redes sociais.
As diminuições dos níveis arrecadatórios também afetam municípios de grande ou médioporte como Jaru. O ?remédio administrativo? foi o mesmo aplicado pela prefeita Sônia Cordeiro (PT). A gestora exonerou servidores, retirou gratificações e produtividades da folha e reduziu em 10% o salário dela e do vice, e em 5% os vencimentos dos secretários adjuntos. ?Pensamos em reduzir, mas também estamos meticulosos com novas contratações de serviços?, disse.
Em Presidente Médici, a prefeita Lurdinha do Sindicato (PT), avalia que o período de fechamento de cada ano sempre requer atitudes difíceis, mas que são prudentes para observar a lei e manter o equilíbrio fiscal. A petista informou que a administração municipal deve contratar novos servidores, por meio de um recém-realizado concurso público, o que deve minorar o inchaço da folha de pessoal.
CORTES
Os cortes salariais e as exonerações são a principal saída, segundo a Associação Rondoniense de Municípios ? Arom. Contudo, a entidade tem orientado os prefeitos para que tenham cautela ao assumirem novos compromissos de investimentos. Ocorre que a previsão de arrecadação municipal será ainda pior no ano de 2016, em comparação ao ano de 2015.
Para a Arom, esse não é um bom momento para ousadias administrativas e que, portanto, não vale a pena pensar em investir, pois em alguns casos, a contrapartida desembolsada pelas prefeituras para executar projetos federias, estaduais ou de emendas parlamentares é muito alta. ?Nossa orientação é para que cortem as despesas não essenciais, tais como viagens, diárias, participação em cursos, etc??, disse a secretária executiva, Érica Milva. Com informações da Assessoria.
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