MEIO AMBIENTE Licenciamento será feito pela prefeitura Data da notÃcia: 2015-11-11 11:00:52
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Licenciamento de médio impacto ambiental será feito pela prefeitura
(Da Redação/Assessoria) A partir de agora a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), está autorizada a fazer a análise e a liberação de licenciamentos ambientais para empreendimentos de médio impacto ambiental. Até o mês passado, a Semeia era responsável apenas pelos processos de licenciamento de baixo impacto ambiental.
A transferência desta responsabilidade estava sendo tratada pelo prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB) e pelo governador Confúcio Moura (PMDB) já há alguns meses, visando a descentralização destes procedimentos e a redução do tempo para a liberação das licenças. A ação, futuramente,também deverá ser estendidapara outros municípios.
O ato oficial de transferência entre a Sedam e Semeia acorreu na semana passada, oportunidade em que o vice-governador, Daniel Pereira (PSB), passou aos cuidados de Ji-Paraná 181 processos de licenciamento ambiental que estavam sob avaliação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
A relação com esses 181 empreendimentos transferidos para responsabilidade da Semeia está disponível no site da prefeitura no link Licenciamento Ambiental: www.ji-paraná.ro.gov.br.
Segundo a secretária, Kátia Casula, a Semeia está totalmente capacitada para a avaliação desses empreendimentos. Apenas os empreendimentos de alto impacto ambiental continuarãosendo analisados pela Sedam. ?A Semeia possui hoje 24 servidores, entre técnicos e fiscais. O efetivo é suficiente para atender à demanda da cidade?, argumentou.
Kátia Casula afirmou ainda que o empresário ganhará agilidade na analise dos processos, redução no custo, pois as taxas da prefeitura são menores, e terá a comodidade da proximidade do empreendedor com o poder publico, uma vez que não precisará deslocar-se até Porto Velho. Ela citou ainda como pontos positivos: a facilidade no controle ambiental, agilidade nas análises dos processos e a elevação da arrecadação.
A secretária lembrou que é a primeira vez que a Prefeitura de Ji-Paraná tem em seu organograma administrativo uma Secretaria de Meio Ambiente. Antes havia um departamento ligado à pasta da Agricultura, que impossibilitava muitas ações.
?Hoje devido à nova visão administrativa do prefeito Jesualdo, temos uma sede nova com estrutura adequada e com mais comodidade para os usuários e servidores. Por isso, estamos conseguindo implantar um ritmo de trabalho diferenciado. Já emitimos mais de 1200 licenças ambientais. Fizemos parcerias para estágios na área ambiental com o Ifro, Unir e universidades privadas. Estamos desenvolvendo o Programa Municipal de Arborização Urbana, Programa Municipal de Recuperação de Áreas Degradas, Programa Municipal de Educação Ambiental com palestras e oficinas nas escolas, associações de moradores, associações rurais e blitz educativas e o Programa Cidade Limpa em parceria com a CDL e Acijip, onde adquirimos mais de 300 lixeiras e instalamos em várias ruas e avenidas da cidade?, resumiu.
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