ATENÇÃO BÁSICA Saúde libera R$ 299 mil para ampliação de UBS em RO Data da notÃcia: 2015-11-11 11:05:21
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(Da Redação) A população do Estado de Rondônia será beneficiada com a liberação de mais recursos para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Ministério da Saúde aprovou R$ 299,7 mil para ampliação de duas unidades no município de Mirante da Serra.
A ação faz parte do programa Requalifica UBS, que tem como objetivo melhorar as unidades de saúde e ampliar os atendimentos realizados na Atenção Básica.
?Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde cumpre o seu papel de ser parceiro dos municípios em todas as frentes, oferecendo as condições necessárias para que a estrutura, o atendimento e a qualificação melhorem continuamente por meio de projetos de abrangência nacional?, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
As propostas aprovadas para o Estado de Rondônia contemplam ampliações de duas unidades em Mirante da Serra. Os repasses são feitos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
No Brasil, 41.140 UBS estão em funcionamento, sendo responsáveis pelo atendimento da população que reside na área de abrangência da unidade. O setor é responsável pela resolução de até 80% dos problemas de saúde e tem recebido prioridade nas ações do governo federal. O investimento na Atenção Básica ultrapassou R$ 16 bilhões em 2014. A gestão das UBS é responsabilidade das prefeituras, com apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde e dos governos dos estados.
A rede de Atenção Básica conta também com reforço do programa Mais Médicos, lançado em 2013, que ampliou a assistência ao fixar médicos nas regiões com carência de profissionais. Atualmente, 18.240 médicos estão em 4.058 municípios (73% das cidades brasileiras), beneficiando 63 milhões de pessoas.
Além do provimento de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil UBS.
Financiamento
O incentivo federal para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) leva em conta o porte da unidade, variando entre a UBS Porte I, no valor de R$ 408 mil, e o porte IV, de R$ 773 mil. Para receber o recurso, o município ou o Distrito Federal deverá cadastrar sua proposta junto ao Ministério da Saúde.
Já no financiamento das obras de ampliação e reforma, o município encaminha uma proposta que deve estar limitada a um teto previsto em portaria. No caso dos projetos de ampliação, os valores a serem destinados pelo Ministério da Saúde podem variar entre R$ 50 mil a R$ 250 mil. E para os projetos de reforma, o incentivo federal alterna a depender da metragem da unidade, sendo entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Com informações de Diogo Caixote ? Agência Saúde.
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