CONTINGENCIAMENTO Governo federal anunciará corte de R$ 10 bilhões na segunda Data da notÃcia: 2015-11-28 21:55:46
Foto:
A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.
A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação ?absolutamente momentânea?, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.
?Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões?, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.
No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário ? economia para pagar os juros da dívida pública ? em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.(ABr)
Fonte:
