CONVÊNIO RedeSimagilizará abertura e manutenção de empresas Data da notÃcia: 2015-12-09 10:33:59
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(Da Redação/Assessoria) Foi assinado ontem (8) pela manhã, no Palácio Urupá, em Ji-Paraná, convênio que facilitará muito a vida de novos empresários e vai contribuir para o incentivo da economia e a geração de empregos na cidade. Para tanto, o prefeito Jesualdo Pires (PSB) recebeu em seu gabinete o secretário executivo do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), Eder Falcão; e Silaine Guedes, gerente de Políticas Públicas do Sebrae de Rondônia.
Neste ato, no qual também estavam os secretários municipais Luiz Fernandes (Fazenda), Kátia Casula (Meio Ambiente), Pedro Sobrinho(Planejamento) e Renato Fuverki (Saúde), a prefeitura celebrou a adesão a este sistema integrado que permitirá a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas com grande agilidade. Esta nova sistemática vai integrar todos os processos com apenas um único envio de documentos, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
?Hoje em dia qualquer pessoa que queira abrir uma empresa enfrenta a burocracia indo a vários órgãos para obter licenças, alvarás e outros documentos para só depois dar início ao seu empreendimento. O que estamos trazendo para os novos empreendedores é um portal único. Num único local ele vai conseguir abrir a sua empresa e acompanhar a sua legalização. Na verdade estamos propondo um projeto simplificador dos procedimentos de registros da legalização da empresa. O portal é o www.empresafacil.ro.gov.br e ele estará disponível a partir do dia 14 de dezembro?, informou Eder Falcão.
Ele frisou que os custos também cairão muito porque o empresário não precisará se deslocar mais até os órgãos competentes porque terá tudo isso à sua disposição na internet. ?Hoje uma empresa demora até 100 dias para ser aberta. Com este novo sistema nossa meta é diminuir este prazo para dois dias e, dependendo do ramo da empresa, até minutos?, reforçou o secretário da RedeSIM.
Para Silaine Guedes, do Sebrae, esta medida deverá ajudar principalmente as pequenas e médias empresas, que são o foco de atenção do órgão. ?Estamos numa busca incessante para desburocratizar e facilitar a vida desse empresário, desse investidor. Nesta iniciativa estamos com apoiadores e acompanhando a implantação, fazendo a regularização e atualização técnica e legal para que os municípios possam integrar-se ao SIM. Precisamos dar o respaldo para que os técnicos da Prefeitura possam responder às exigências do sistema dentro dos aspectos legais. Será necessária uma mudança de hábito porque muitos procedimentos serão extintos e isso deverá ser feito de forma tranquila e segura para não gerar impactos negativos nesta implantação?, disse a gerente.
O secretário municipal de Fazenda, Luiz Fernandes Motta reiterou que este novo processo vai acabar com muito papel. ?Essa inovação vai trazer um grande desafio, porque vamos quebrar paradigmas. Primeiros vamos deixar que a empresa abra, funcione e depois se tiver alguma irregularidade os fiscais vão agir. Mas, em princípio, vamos abrir a empresa sem demora?, acrescentou.
Para o prefeito Jesualdo Pires, esta é uma meta desde o início do seu mandato. ?Agora com a RedeSIM, que envolve a Junta Comercial, segmentos do governo do Estado, o Sebrae e nós aqui da Prefeitura Municipal, o empreendedor terá uma condição muito fácil de criar sua empresa, de alterar seu estatuto, de fechá-la se for o caso. Isso será especialmente bom para o pequeno e o médio empreendedor porque, atualmente, há muitas barreiras burocráticas para a expansão do seu negócio?, apontou. ARede SIM, segundo o chefe do executivo, já existe em outros estados brasileiros, mas Ji-Paraná está saindo na frente por meio da assinatura deste convênio. ?Com isso estamos criando condições para o empresário se desenvolver, gerarempregos e a ajudar a cidade a se fortalecer com mais renda e receita?, completou.
Conforme o prefeito é preciso lembrar que hoje a economia é globalizada e a competição comercial existe não apenas entre as cidades brasileiras, mas também com outros países. ?O Brasil é um dos países com grande custo burocrático, o que atrapalha a livre iniciativa e a manutenção de uma firma.Isso interfere na competitividade dos nossos produtos no mercado local, nacional e internacional. Daí, o valor desta iniciativa de hoje para diminuir esta burocracia, para que uma empresa daqui possa surgir e se desenvolver?, alinhavou.
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