ELETROBRAS Audiência pública debate questões energéticas de Rondônia Data da notÃcia: 2015-12-11 19:55:31
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(Da Redação) Com a intenção de debater a área de energia elétrica em Rondônia, os constantes apagões que vem ocorrendo, bem como a linha de transmissão e a Usina de Tabajara, que será construída em Machadinho do Oeste, e as tarifas, aconteceu na tarde da última quinta-feira (10) audiência pública do Senado, no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), afirmou que este tema é muito debatido na Casa de Leis, assim como entende que o senador também deve ser cobrado, tanto que trouxe consigo a diretoria da Eletrobras e do Ministério das Minas e Energia para esclarecer o tema.
Os parlamentares, afirmou Maurão, são cobrados dos motivos de a tarifa ser tão alta para o Estado, que possui duas grandes hidrelétricas e que mais uma está na iminência de ser construída, ?mas assumimos o compromisso com a população de buscarmos o diferencial na tarifa de energia para aprovarmos estes novos projetos. Se não tivermos, não aprovaremos?.
O senador Valdir Raupp (PMDB) explicou a importância dos investimentos públicos em geração de energia, não somente para Rondônia, mas para o Brasil, através da interligação pelo linhão de energia. Pediu à Aneel, Eletrobras e Congresso para rever a questão tarifária, bem como a criação de uma diferenciação para que o ICMS também venha para o Estado gerador, pois hoje o imposto fica todo com quem distribui.
Ao final, Raupp agradeceu a todos que participaram dos debates e disse acreditar que foi proveitoso, pois esclareceu muitos pontos sobre a questão energética em Rondônia.
O deputado Laerte Gomes (PEN) deixou duas questões para o debate. A primeira é relativa às redes de transmissão e outra sobre a instalação de termoelétricas em vários municípios do Estado.
Disse que há uma expectativa de construção de um linhão de energia, ligando Presidente Médici a Costa Marques. ?Precisamos ter e dar uma perspectiva a esta população para que os municípios desenvolvam com energia confiável e de qualidade?, destacou.
O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Edson Martins (PMDB), destacou a falta de energia em municípios do interior de um Estado exportador de energia elétrica e outras riquezas como madeira, soja e café. Fez apelo à Eletrobras para dar autonomia financeira ao Estado para de fato atender os municípios com o programa Luz para Todos.
O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) disse que foi criada uma comissão especial na Assembleia para discutir a questão dos apagões e que, dos encaminhamentos feitos, somente uma pessoa compareceu. Pediu para que seja esclarecido o motivo pelo qual a tarifa é tão cara e também a bandeira vermelha, bem como medidas compensatórias relativas aos prejuízos trazidos pelas usinas.
Falta de Energia
O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) ressaltou o impedimento da realização de sessões plenárias na Assembleia Legislativa por falta de energia elétrica. Disse que em 30 dias, cerca de 30 mil litros de leite azedaram por falta de energia no município de Machadinho do Oeste. Questionou a demora em sair o leilão da construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho. Segundo o parlamentar, o município já teria pago R$ 1 milhão de impostos de energia elétrica, mas estaria amargando pela falta dela.
O deputado Léo Moraes (PTB), chamou de horrível o papel que a Eletrobras vem realizando em Rondônia. Segundo ele, a tarifa de energia do Estado deveria ser a mais barata do País em razão do ?pífio atendimento prestado pela empresa e a forma com que trata o consumidor rondoniense?, citando como exemplo o call center da empresa, que fica no Rio de Janeiro.
Ação
O parlamentar explicou que enquanto pessoa física, não possuía legitimidade para ajuizar uma ação contra a empresa, porém, disse ter levado o tema para a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), que a seu pedido impetrou uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a Eletrobrás.
A ação, segundo Léo Moraes, pede que seja suspensa, liminarmente, a Resolução Normativa 547/2013, que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. ?Queremos que Eletrobras deixe de cobrar a bandeira vermelha em Rondônia. É inconcebível que a população seja prejudicada por conta de uma política de imposto absurda e atendida com um serviço péssimo?, declarou.
A deputada Rosângela Donadon (PMDB) questionou a Eletrobras se há um seguro que garanta e que faça a substituição dos equipamentos para escolas e hospitais que foram danificados pelas quedas de energia.
Depoimentos
Representando o governador Confúcio Moura (PMDB), o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, disse que a energia não é uma necessidade apenas de conforto humano, e sim uma questão econômica. Afirmou que o governo de Rondônia é aliado do governo federal e do Ministério de Minas e Energia e que o Estado fará o que for necessário para potencializar a oferta de energia em todas as necessidades e reduzir os problemas de apagões.
Disse entender que as interrupções ocorreram por problemas de logística na Eletrobras, mas afirmou acreditar que o problema não se repetirá. Parabenizou o empenho do senador Raupp.
O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, representado o ministro Eduardo Braga, Ildo Wilson Grudtner, apresentou os princípios do setor elétrico brasileiro com os esforços de manter uma tarifa compatível com os custos operacionais, buscando universalizar o fornecimento, através do programa Luz Para Todos, e a segurança, com qualidade sem oscilações nem interrupções, bem como os agentes que compõe o Sistema Elétrico Nacional.
Segundo Ildo Grudtner, a finalização dos testes, prevista para março de 2016, permitirá escoar a geração plena das usinas do complexo do Madeira, agregando confiabilidade ao sistema da região Acre e Rondônia, devendo acabar ou minimizar os apagões como os que ocorreram recentemente. Com informações da Assessoria.
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