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ICMS
Facer comemora recuo no reajuste de impostos em RondÃ´nia
(Da RedaÃ§Ã£o) O presidente da FederaÃ§Ã£o das AssociaÃ§Ãµes Comerciais e Empresarias de RondÃ´nia ? Facer, CÃcero Noronha, comemorou o entendimento negociado para o impasse criado com o anÃºncio do governo estadual de aumentar as alÃquotas do ICMS, IPVA, ITCD (Imposto sobre TransmissÃ£o Causa Mortis e DoaÃ§Ã£o de Quaisquer Bens ou Direitos) e venda de combustÃvel. Na proposta negociada, o aumento do ICMS (Imposto de CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§o) foi reduzido em 0,5% e deverÃ¡ ser de 17,5%, ao invÃ©s de 18%, a partir de janeiro de 2016. ?Considero que este nÃ£o Ã© o percentual ideal, mas se mostra razoÃ¡vel, tendo em vista que outros Estados estÃ£o negociando ou jÃ¡ negociaram aumento do ICMS?, considerou Noronha. JÃ¡ a proposta do governo de aumentar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores) ? de 2% para 3% para venda de motocicletas e de 3% para 4% para os automÃ³veis ? foi retirada de pauta, assim como o aumento do ITCD e o imposto sobre a venda de diesel. Por outro lado, o imposto relativo Ã venda de Ã¡lcool e gasolina foi majorado de 25% para 26% - um aumento menor do que o anunciado pelo governo, que pretendia um percentual de 28%. CÃcero Noronha ressalta que a participaÃ§Ã£o da Facer foi ?fundamental? para o ajuste da proposta do governo na intenÃ§Ã£o de aumentar a carga tributÃ¡ria, conforme depoimentos do presidente da Assembleia, MaurÃ£o de Carvalho, e dos deputados Laerte Gomes e Adelino Follador registrados durante a reuniÃ£o realizada na Ãºltima terÃ§a-feira (15) na Assembleia Legislativa, quando o assunto foi discutido com a participaÃ§Ã£o de 23 deputados e representantes da administraÃ§Ã£o estadual e lideranÃ§as empresariais. ?Prevaleceu a vontade do setor produtivo, com destaque para atuaÃ§Ã£o da diretoria da Facer, e o governo teve que recuar?, afirmou. CÃcero Noronha ressaltou o empenho de um grande nÃºmero de empresÃ¡rios ligados Ã Facer, que compareceu Ã reuniÃ£o realizada na Assembleia Legislativa e contribuÃram de forma determinante para o ajuste da proposta com o governo, representado pelo secretÃ¡rio da Casa Civil Emerson Castro, secretÃ¡rio da Fazenda Wagner e sua equipe TÃ©cnica. O vice-presidente da Facer, GÃ©rson Zanata, citou a participaÃ§Ã£o de presidentes e diretores de entidades do setor produtivo e outras lideranÃ§as empresariais de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente MÃ©dici, Rolim de Moura, Ji-ParanÃ¡, Jaru, Ariquemes, GuajarÃ¡-Mirim, Porto Velho e Jaci-ParanÃ¡. ?Trata-se de uma vitÃ³ria histÃ³rica para a Facer e outras entidades do setor produtivo?, comemorou Noronha. Ele lembra que a grande carga tributÃ¡ria do Brasil jÃ¡ penaliza os empresÃ¡rios e, por consequÃªncia, a toda a sociedade, para quem obrigatoriamente Ã© repassado o Ã´nus dos pesados impostos. Para ele, ?o resultado das negociaÃ§Ãµes demonstra que a organizaÃ§Ã£o e o empenho dos empresÃ¡rios em torno de suas demandas sÃ£o muito importantes para o setor, que tem que estar unido para nÃ£o ser surpreendido como novas medidas como o anÃºncio de impostos estaduais feito recentemente?. Com informaÃ§Ãµes da Assessoria....