ORÃAMENTO
Pagamento de pedaladas não deve aumentar dÃvida pública federal em 2015, diz Tesouro
(Reuters) - A dÃvida pública federal não será elevada neste ano em função do eventual pagamento das chamadas pedaladas fiscais, apontou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, indicando a utilização para esse fim de um colchão de liquidez já existente.
Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Controle da DÃvida Pública, Antônio de Pádua Passos, afirmou que não haverá novas emissões para que se pague essa dÃvida.
"O Tesouro emitiu ao longo do ano, tem aquele caixa que é o colchão da dÃvida e parte dele será utilizado para essa finalidade se assim for decidido", disse.
Como as emissões realizadas já impactaram a dÃvida, a eventual quitação dos recursos devidos a bancos públicos pela União por concessão de subsÃdios e subvenções não aumentará esse montante.
Um pouco antes, o coordenador-geral de Operações da DÃvida Pública, José Franco Medeiros de Morais, já havia afirmado que a dÃvida pública federal não deve estourar o teto de 2,8 trilhões de reais para 2015 fixado no Plano Anual de Financiamento (PAF) em função do pagamento das pedaladas.
Na véspera, o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou que o governo fará o possÃvel para realizar esse pagamento ainda este ano e encerrar o exercÃcio "adequadamente" junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os atrasos referentes à s pedaladas somam 57 bilhões de reais.
NOVEMBRO
Em novembro, o estoque total da dÃvida pública federal brasileira cresceu 2,66 por cento sobre outubro, a 2,717 trilhões de reais, num avanço guiado pela evolução da dÃvida interna.
Houve emissão lÃquida de 42,45 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 27,99 bilhões de reais. Com isso, a dÃvida pública federal encerrou o penúltimo mês do ano próxima ao limite estabelecido no PAF.
Sozinha, a dÃvida pública mobiliária federal interna teve alta de 2,84 por cento em novembro sobre o mês anterior, a 2,575 trilhões de reais.
Em contrapartida, a dÃvida externa sofreu redução de 0,54 por cento na mesma base de comparação, a 141,66 bilhões de reais no perÃodo. Segundo o Tesouro, a retração ocorreu principalmente em função da valorização do real frente à s moedas que compõem o estoque da dÃvida externa.
Ao avaliar a gestão da dÃvida em 2015, Medeiros de Morais classificou o ano como "desafiador" em função da perda do grau de investimento do paÃs pelas agências Standard & Poor's e Fitch.
"Entretanto, a gestão da dÃvida pública apresentou resiliência com a utilização de mecanismos de defesa construÃdos ao longo dos últimos anos", completou ele, citando o colchão de liquidez, ampliação da base de investidores, alongamento do prazo e a mudança da composição, com parcela menor de tÃtulos flutuantes e indexados à taxa de câmbio. (Reuters)...