EDUCAÇÃO Governo de Alagoas vai criar programa para premiar escolas com melhor desempenho Data da notÃcia: 2015-12-23 19:14:42
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> ICMS Educação vai determinar que o repasse do imposto aos municípios seja feito em função dos resultados obtidos pelas escolas
As escolas públicas de Alagoas terão, a partir de 2016, um programa voltado para repassar mais recursos em função dos resultados apresentados pela qualidade do ensino. A informação foi feita na manhã desta quarta-feira (23), pelo vice-governador de Alagoas e secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, durante entrevista aos radialistas Isve Cavalcante e José Carlos Wanderley, na emissora 96 FM de Arapiraca.
De acordo com Barbosa, o ICMS Educação vai determinar que o repasse do imposto aos municípios seja feito em função dos resultados obtidos pelas escolas. Ele adiantou que o percentual que será rateado para as unidades de ensino está sendo avaliado tecnicamente.
Luciano Barbosa disse ainda que os critérios de avaliação de desempenho ficará a cargo da Provinha Alagoas para análise da qualidade do ensino nas escolas públicas nos municípios. A ideia é de que a escola com apresentação de melhor desempenho, o governo destinará um percentual maior de recursos advindos do ICMS.
?Essa é uma forma de ampliar os investimentos em educação, por meio de uma disputa saudável entre os municípios?, acrescentou Barbosa.
Ainda durante a entrevista, o vice-governador e secretário de Educação destacou como positivo o ano de 2015, citando avanços como o programa de alfabetização que formou 11 mil alagoanos e alagoanas, a recuperação de 64 escolas em todo o estado e a construção de 31 quadras poliesportivas em vários municípios.
Ele citou também a escolha por mérito técnico e de qualidade a indicação dos diretores das Gerências Regionais de Ensino (Geres), as antigas Coordenadorias Regionais de Ensino, bem como os programas de descentralização dos recursos diretamente para as escolas, entre outros importantes investimentos no setor.
Além disso, Luciano Barbosa fez questão de salientar o apoio e compromisso do governador Renan Filho com a Educação em Alagoas.
?Vamos construir mais treze escolas em tempo integral em cada região do estado, totalizando 14 unidades com a primeira que foi a Escola Marco Antônio, no bairro Benedito Bentes, em Maceió, e que teve evasão zero no primeiro ano de seu funcionamento?, enfatizou.
A meta do governo é ampliar para 28 o número de escolas em tempo integral até 2017. ?Vamos ampliando gradativamente esse número, até que tenhamos escolas em tempo integral em todos os municípios alagoanos?, acrescentou Luciano Barbosa.
Texto e Fotos: Davi Salsa
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