REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Governo entrega títulos definitivos às famílias de Ji-Paraná Data da notÃcia: 2016-03-11 10:22:27
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(Da Redação/Assessoria) Nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), fará a entrega de títulos para famílias que foram beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária ?Título Já?, em Ji-Paraná. A entrega ocorrerá no auditório do Ifro. Só no mês de março, mais de 1.300 títulos serão entregues nas cidades de Santa Luzia do Oeste, Buritis e Pimenta Bueno.
Com o objetivo de aumentar, ainda este mês, o número de famílias beneficiadas com a entrega do título, a Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), por meio da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária Urbana (CGPRF/Suder), criou uma frente de trabalho para executar, acompanhar e fiscalizar o Programa de Regularização Fundiária ?Titulo Já?, em diversos municípios.
Segundo o coordenador Geral da CGPRF, Antonio Fortunato de Oliveira Neto, desde que foi criado o programa ?Titulo Já?, com objetivo de regularizar mais de 50 mil títulos para população carente do estado, mais de 10 mil famílias receberam os seus títulos definitivos registrados em cartório. ?O programa está presente em vinte municípios, onde oito deles estão em fase de conclusão?, destacou.
Seguindo o cronograma, o governo de Rondônia faz a entrega oficial de títulos, nesta sexta-feira (11), em Ji-Paraná; no dia 17, às 9h., em Santa Luzia; às 15h, em Buritis, no mesmo dia; no dia 23, às 15h, será em Pimenta Bueno. ?Nossa equipe está trabalhando para incluir a cidade de Jaru na relação de entregas de titulo para esse mês?, relatou Fortunato.
TÍTULO JÁ
O Programa Título Já foi criado em 2011 e firmado em março/2012 por um Termo de Cooperação celebrado entre governo de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender aos municípios, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de título, para ajuda de custo, que é pago pelo governo de Rondônia.
No dia 11 de outubro, foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do Estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda.
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