POLÍTICA INDIGENISTA Exploração ilegal de madeira e diamantes é discutida Data da notÃcia: 2016-03-17 09:34:23
Foto:
(Da Redação/Assessoria) A exploração ilegal de madeira em terra indígena volta à pauta governamental em Rondônia nesta sexta-feira (18), em reunião da qual participarão representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Fundação do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
?A reunião é preparatória, a exemplo das que antecederam na Conferência Estadual Indígena, em 2015″, disse o coordenador estadual dos povos indígenas, Helington Gavião. O secretário do Desenvolvimento Ambiental, Vilson Machado, participará do evento. Outras reuniões estão previstas para este mês e abril.
O coordenador estimou que cerca de 60 mil metros cúbicos de madeira bruta tenham sido extraídos em diferentes regiões de Rondônia durante um período das décadas de 1990 e da atual.As pedras preciosas como diamantes são contrabandeadas e comercializadas em países europeus. Cinco líderes Cinta-larga foram chamados a prestar depoimentos na Justiça Federal a respeito do massacre de 29 garimpeiros em abril de 2004. ?Não esperávamos que isso fosse ocorrer agora, mas estamos acompanhando a situação?, comentou o coordenador. Atentados contra o povo Cinta-larga fazem parte dos processos nos fóruns das comarcas de Porto Velho e de Cuiabá (MT). Alguns já prescreveram?, comentou Helington Gavião.
Em 8 de março de 2004 a Polícia Federal prendeu 15 pessoas por envolvimento na compra ilegal de diamantes, entre as quais, o então delegado da Polícia Civil em Espigão do Oeste, um agente da PF, um servidor do Incra, alguns empresários ilegais e Marcos Glikes, considerado o maior comprador de pedras da TI Roosevelt. Os agentes apreenderam R$ 100 mil em dinheiro, carros e documentos.
Doze anos depois, em março de 2016, o senador Valdir Raupp (PMDB) pediu ao governo para enviar ao Congresso Nacional um projeto que regularize especificamente a exploração de minérios na TI Cinta-larga, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia.
KIMBERLITO ÚNICO
Depois da visita de líderes cinta-larga, do Ministério Público Federal e de parlamentares ao Ministério da Justiça, em fevereiro deste ano, para propor a regulamentação da extração de minérios e metais, ficou acertado um encontro nos dias 19 e 20 de abril na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
?Sabemos que a ilegalidade tende a prosseguir e, por isso, depois dessa reunião, vamos provocar um seminário para não deixar a situação da madeira passar longe da proposta da exploração dos diamantes do Roosevelt?, disse Helington Gavião.
Mesmo assim, com os deputados estaduais participarão apenas indígenas da etnia Cinta-larga.
Veios de diamante na terra indígena despertam há muitos anos o interesse a cobiça internacionais. Estudos feitos pelo Instituto Socioambiental (ISA), revelam que o rio Roosevelt tem um raro kimberlito [rocha vulcânica onde é encontrado o diamante] que foi estudado pelo Serviço Geológico do Brasil-Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério das Minas e Energia).
Único no país, ele proporcionaria uma mina industrial de diamante de gema com capacidade mínima para milhão de quilates de pedras preciosas por ano, o que representa uma receita anual de US$ 200 milhões.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal estimam que US$ 20 milhões em diamantes da Roosevelt saiam ilegalmente do Brasil.
A terra indígena do Roosevelt [no município de Espigão do Oeste, a 539 quilômetros da Capital] ocupa 2,6 milhões de hectares nos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Helington Gavião lamentou que o Estatuto do Índio ?ainda esteja engavetado?, não despertando tanto interesse quanto à exploração mineral e madeireira. Mas elogiou o esforço das autoridades estaduais e federais no sentido de ?pôr um rumo nos acontecimentos?. ?Com base na proposta do governo federal, o movimento indígena e a Comissão Nacional de Política Indigenista ganham fôlego para obter outra proposta em nossa Conferência Nacional?, avaliou.
Fonte:
