CONSÓRCIO PÚBLICO Prefeitos debatem sobre saneamento básico Data da notÃcia: 2016-03-18 18:59:40
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(Josias Brito) Preocupados com os impactos ambientais, saúde pública, encerramento dos lixões, recuperação da área degradada e implantação de um ponto de entrega para a coleta seletiva, prefeitos de todo estado de Rondôniase reuniram na manhã de ontem (18) para discutir sobre a concessão dos aterros sanitários.
Os administradores se mobilizam para cumprir a Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos, referentes aos ?lixões?. Os aterros sanitários serão administrados pelo Cimcero ? Consórcio Intermunicipal de Municípios do Estado de Rondônia e atenderão todas as cidades rondonienses.
Visando amenizar o problema, o presidente do Cimcero, o prefeito da cidade de Ministro Andreazza, Neuri Carlos Persch (PSDB), convocou os prefeitos que se reuniram na sede estadual do órgão em Ji-Paraná. O objeto foi debater, junto com os representantes das empresas, a implantação dos aterros sanitários para atender às 41 prefeituras que fazem parte do consórcio.
Neuri Persh afirmou que a concessão para implantação dos aterros sanitários existe desde 2010 e a empresa tinha a obrigação de cumprir com a construção de quatro aterros no estado de Rondônia. ?Uma das obras beneficiaria a região sul do estado, outra a região de Cacoal, a terceira na região de Novo Horizonte, e a última seria implantada em Ouro Preto do Oeste?, ressaltou.
O presidente explicou que, até então, a empresa cumpriu somente com o aterro de Novo Horizonte e a obra ainda é má administrada. ?Assumimos o consórcio há quatro meses e, nosso objetivo foi convocar os prefeitos e a concessionária para resolvermos o problema que acarretou no estado de Rondônia pela obrigatoriedade da concessionária?, lembrou.
Persh destacou que com esse problema, surgiu uma empresa privada que instalou um aterro em Vilhena e outro em Cacoal, que hoje está em funcionamento e atende as prefeituras daquela região.
O aterro em Novo Horizonte, disse o presidente, está em decadência pois o aterro tinha a capacidade de 200 toneladas de lixo dia e, hoje, opera somente com 20 toneladas. ?Com isso, as demandas das prefeituras estão ficando defasadas e nós chamamos a concessionária para obrigatoriedade para ela cumprir a legislação da concessão?.
Convocação
Os prefeitos foram convocados para deliberar sobre a situação e tomar uma decisão a respeitodo assunto. Segundo o presidente, o Cimcero deu 90 dias de prazo para a empresa apresentar seu plano de gestão para o funcionamento dos aterros de Novo Horizonte e principalmente de Ouro Preto do Oeste. ?Caso a empresa não presente uma solução, o próprio consorcio irá assumir o aterro de Novo Horizonte e fazer um planejamento para a construção, junto ao governo estadual, do aterro de Ouro Preto do Oeste?, concluiu.
Importância
Para o prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo (PMDB), a implantação de aterros sanitários para atender aos municípios é de grande importância para as cidades, pois o lixo é um problema social e as prefeituras não têm condições de fazer essa obra por conta própria. ?Com a reunião, por meio do consórcio, mesmo com dificuldades, conseguiremos resolver esse problema que temos nos municípios rondonienses atualmente?.
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