PORTO VELHO Governo cadastra 160 famílias para regularização de imóvel Data da notÃcia: 2016-04-05 09:46:43
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(Da Redação) De quinta-feira (31) a sábado (2), uma equipe composta por assistentes sociais e servidores da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária Urbana (CGPRF) e da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) cadastrou 160 famílias da Vila 10 de Junho, na zona leste de Porto Velho, para serem contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana Título Já.
Segundo a assistente social Maria de Fátima Evangelista das Neves, depois do cadastro socioeconômico das famílias, as informações vão passar pela avaliação social e, em seguida, pelo Departamento Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, entre outros departamentos fiscalizadores do Programa do Título Já.
?Esses três dias de trabalho foram o ponto de partida para análise das famílias que vão ser beneficiadas com o programa do governo estadual?, garantiu Fátima Evangelista.
A babá Geiciane Carvalho, moradora da rua Cidade, diz que espera ser contemplada com o programa do governo. ?É uma emoção grande sonhar ser dona de fato da minha casa. Esperando com muita emoção receber o título definitivo da minha casa registrado em cartório?, afirmou a mãe de dois filhos.
Para o mecânico Juliano Alves Barbosa, que reside na rua Mato Grosso, será uma bênção receber o título definitivo. ?Estou morando nesse endereço há quatro anos, e vou orar para que meu cadastro seja aprovado?.
O Programa Título Já foi criado em 2011 e firmado em março de 2012 por um termo de cooperação entre governo estadual, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) para atender aos municípios rondonienses. O Judiciário isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50 por título, para ajuda de custo, que é pago pelo governo de Rondônia.
No dia 11 de outubro, foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito, à população de baixa renda.
Com informações de Marcelo Gladson
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