DÍVIDAS União passa a dever a Rondônia R$ 180 milhões Data da notÃcia: 2016-04-15 09:40:11
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(Da Redação) Um levantamento produzido pelo jornal Folha de S. Paulo, publicado na edição desta quinta-feira (14), apontou uma situação inusitada para o estado de Rondônia. De devedor da União, o governo rondoniense passa a credor com saldo de R$ 180 milhões para receber do governo federal.
Essa é uma das situações apontadas como resultado do julgamento marcado para o próximo dia 26 no Supremo Tribunal Federal (STF) para recálculo das dívidas dos estados com a União. A Corte já julgou preliminarmente que não pode incidir o chamado juro composto no cálculo das dívidas, mas os juros sobre o débito. A decisão temporária beneficiou Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Agora o STF julga dia 26 o mérito, o que pode mudar radicalmente a posição do estado de Rondônia.
A maior dívida é com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Segundo cálculos do Tribunal de Contas, o Tesouro Estadual já pagou mais de R$ 1,8 bilhão, mas em razão dos juros compostos, que nada mais é que juros sobre juros, o estado ainda deve outro R$ 1 bilhão. Todo mês é descontado direto no ato do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) algo em torno de R$ 15 milhões das receitas rondonienses.
